Lá vem a noiva… e os meus preconceitos.

Por Paula Elias

“Casamento? Eu? Nunca. Você nunca vai me ver entrando numa igreja vestida de cupcake, toda de branco, parecendo um mix de árvore de Natal com reveillón.”

Eis o que costumava sair da minha boca quando me perguntavam se eu planejava me casar algum dia. E emendava:

“Você já pensou seriamente sobre o que é um casamento? Você entra na igreja nos braços de um homem, que te passa para outro como uma cabeça de gado, numa cerimônia chefiada por OUTRO HOMEM. Você ainda sai de lá com outro sobrenome, como uma casa cuja escritura muda de dono.”

Achava a idéia como um todo detestável, um tiro no pé do feminismo. Como qualquer mulher inteligente poderia se rebaixar a tal tratamento? É o que eu pensava, quieta. Afinal, boa parte das mulheres da minha vida já tinham se vestido de cupcake e sido “transferidas” de um homem para outro.

Há alguns anos uma prima querida casou de véu, grinalda e tudo mais o que se tem direito. Guardei minhas idéias sobre casamento na gaveta, fui pra cerimônia e chorei que nem um bezerro desmamado. Confesso que todo o episódio fez tremer as bases do meu eu feminista esbravejador, mas ele continuou lá resmungando.

Tempos depois o irmão dela noivou e me chamou para ser madrinha. Eu esqueci de esbravejar, fiquei super feliz com o convite e já avisei que era pra ter bem casado na festa. Na fila da igreja, para não perder o hábito, já avisava quem ficasse parado tempo suficiente que era para aproveitar BEM a visão, que eu NUNCA MAIS ia entrar em igreja nenhuma nos braços de homem nenhum.

Meus protestos e avisos veementes se derreteram junto com a maquiagem com as lágrimas de alegria.

Esses dias fui numa despedida de solteira de uma amiga da faculdade. Enfiei minhas reclamações e indignações na bolsa, junto com o batom e a chave de casa. Cheguei na festa e dei de cara com uma amiga que tinha acabado de casar. De véu, grinalda e o escambau a quatro, todo o kit que eu adorava esculhambar.

Surpreendentemente, ela não virou uma dona-de-casa-zumbi. Também não parecia estar com stress pós-traumático, nem ter perdido 60 pontos de QI. Ela só estava bronzeada. Bem bronzeada. Lua de mel em Cancún.

Não, não vou dizer que mudei totalmente de idéia e agora sonho em entrar em alguma capelinha rústica ao som de “Con Te Partiro”.

Ainda acho que o casamento (como instituição) pode ser machista, misógino, patriarcal.

Mas percebi que o verdadeiro tiro no pé do feminismo é achar que as minhas crenças e escolhas são melhores que as de outras mulheres. Os sonhos e desejos delas são tão válidos quanto os meus, não importa quais sejam.

Ser feminista é ser uma mulher feliz, decidida, dona do próprio nariz e do destino.

Casar na igreja, ser levada pelo pai ao altar, jurar na frente de Deus e dos amigos e família amar para sempre o companheiro é um compromisso sério.

O meu preconceito, minha implicância com todo tipo de liturgia católica, é tão venenoso quanto a homofobia, o machismo.

Precisamos exercitar nossa coerência, compreensão, tolerância. O que eu acredito não é o certo. Nunca será. É apenas isso: o que eu acredito.

Minha amiga que era a noiva na despedida de solteira se casa este mês. Pela primeira vez na vida não pretendo nem pensar nas minhas idéias e crenças sobre casamento. Elas estão guardadas para serem revisadas, talvez até jogadas pela janela para serem substituídas por uma posição menos beligerante e preconceituosa.

Vou para a festa levando na bolsa batom, celular, cigarros, chaves. Afinal, precisa sobrar espaço para levar um bem-casado para casa.

Jornalismo matinal

Por Maíra Souza

6h30 da manhã, hora de ligar a TV.

[Sorriso]

As manchetes dos principais acontecimentos da cidade de São Paulo são enumeradas de acordo com o seu grau de relevância – ou seja, de violência. A vinheta de abertura lembra os telespectadores de que se trata de mais uma manhã de dia útil.

[Seriedade]

“Mais um caso que chocou São Paulo”. O apresentador anuncia a tragédia do momento. A exposição de todos os detalhes comprova a veracidade do ocorrido, e as evidências (mostras de sangues, objetos espalhados no chão e a fita amarela em torno do local) são mostradas uma a uma. O telespectador precisa ter a certeza de que está assistindo à cobertura mais completa.

[Suspiro]

“Cresce 36% os casos de violência na zona oeste, em relação ao ano passado. Polícia identifica que menor foi o responsável por mais um arrastão em restaurante de área nobre”. O menor em questão tem 16 ou 17 anos. O jovem infrator causou horror às vítimas, que em depoimentos anônimos descrevem o terror vivido junto ao marginal.

[Balanço de cabeça em sinal de reprovação]

“E, como sempre, vemos mais um caso de impunidade! Até quando os menores serão protegidos pela lei brasileira e continuarão nas ruas? O governo e a população de São Paulo precisam dar um basta nisso!”. O breve discurso preciso e acalorado do apresentador deve causar uma sensação de revolta, para que esta seja refletida nas redes sociais durante o dia. A questão deve tornar-se uma vontade de vingança, acompanhada pelo misto de ódio e revolta que precisa ser compartilhado pelos milhões de paulistanos.

“Adolescente sem carteira de motorista pega o carro do pai e acaba atropelando mulher na zona oeste de São Paulo”. Esses jovens de hoje em dia são muito inconsequentes! Mas quem nunca, né? Bom, nada que uma palmada ou um castigo no final de semana não resolvam.

[Expressão nula e passiva]

“Mais um exemplo de descaso da prefeitura de São Paulo. Dona de casa denuncia abandono da praça do bairro Jardim das Almas, e moradores queixam-se da falta de iluminação pública”. Imagens de depredação e de viciados em crack são flagrados consumindo a droga em plena luz do dia! Ainda bem que a situação na Cracolândia está melhorando.

Cena da apreensão de 8 kg de entorpecentes e 12 celulares na mesa da delegacia. A polícia está fazendo a sua parte.

7h da manhã.

[Sorriso.]

“Agora vamos à previsão do tempo? É com você, Fulana!”. O sol começa a brilhar em São Paulo, mas ainda está nublado – como se pode notar nas imagens dos arranha-céus. A manhã começa fria, mas a tarde será quente com nuvens isoladas. Mas o telespectador não pode se iludir! Há previsão de garoa no fim da tarde, e possibilidade de chuva no fim da tarde. “Não esqueçam o casaco e o guarda-chuva antes de sair de casa!”

[Sorriso.]

“Temos mais imagens do cop? Mostra ai como está o trânsito na Marginal Pinheiros, Capitão”. Vixi, a coisa está tensa até a ponte estaiada. A Marginal Tietê está congestionada no sentido centro. O motorista também enfrenta lentidão na Radial Leste. Acidente envolvendo motoqueiro/ciclista/pedestre complica a 23 de Maio, a CET bloqueou uma pista, e registra 48km de congestionamento. “Atenção, motorista!”

“CPTM anuncia greve por causa de salário. A SPTrans aumentará as frotas de ônibus para a manhã de hoje”. Cenas da muvuca e do empurra-empurra de cada dia nas plataformas. Passageiros prensados e equilibrando-se na linha amarela. Em seguida, a entrevista da senhora chateada que, indignada, denuncia o quão recorrente a situação é e quantas conduções ela necessita para chegar pontualmente em seu trabalho do outro lado da cidade.

(…)

“E não se esqueçam: os carros com final de placa 7 e 8 não circulam na quinta-feira, das 7h às 10h e das 17h às 20h.”

[Sorriso]

 “Vote no nosso portal e dê a sua opinião! Porque aqui, você tem voz!”. 

[Sorriso]

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Kafka oriental

por Maria Shirts

Nunca tiver sequer um amigo oriental. Estudei com alguns, sim, que foram meus colegas de classe. Mas amigo, amigo mesmo, nenhum. Tem meu namorado, que se chama Akira, mas ele também não é oriental — o nome é uma homenagem.

Me peguei pensando nisso porque estou lendo um livro danado de bom, Kafka à beira mar, do escritor japonês Haruki Murakami. E, no capítulo que estou, pelo menos, uma amizade muito bonita está nascendo entre o protagonista, Kafka Tamura, e Oshima, bibliotecário da cidade em que se encontram. Claro que eu ainda não sei como essa história há de acabar, mas tenho achado muito interessante e verdadeira essa amizade e narrativa japonesas. É certo que aqui no Ocidente também temos amizades verdadeiras e narrativas interessantes; mas o Murakami me deu algo a mais: uma delicadeza plácida, um contar de histórias meio zen — até mesmo quando o episódio é violento.

Pelo o que sei de outras culturas orientais, essa delicadeza e sofisticação do discurso não são privilégios só dos japoneses. Meu pai me contou uma história de quando estivera na Índia que também carrega essa serenidade e beleza. Foi com o Gurmitch, seu guia lá em Hyderabad. Quando já estavam em Nova Délhi comprando regalos para os parentes tupiniquins, meu pai se deu conta de que já havia passado umas 3 horas do horário combinado para o Gurmitch ir para  casa. Um pouco desesperado com o horário (nisso seu DNA americano fala BEM alto), meu pai se desculpa com Gurmitch e diz para ele ir ver sua família, porque devia estar com muita saudade, como ele também estava. Mas o Gurmitch respondeu: “Não se preocupe, Matthew. Quanto maior a espera, melhor o abraço”.

Essas frases com um quê profético e educador também aparecem nas histórias de Sheherazade em Mil e Uma Noites. Aliás, a cultura árabe também é cheia de ensinamentos metafóricos. Me disseram certa vez que até o “eu te amo” deles é mais poético: significa “você é o Sol da minha vida”. Isso eu já não sei se é verdade, mas de qualquer forma tenho a impressão de que os orientais não são ansiosos como os ocidentais, que se desesperam pelo resultado a curto prazo, que refletem pouco, que admiram pouco. Aqui a gente parece prezar mais pela rapidez, pelo corta caminho. As pessoas são mais impacientes, sôfregas e angustiadas.

Não que essas características ocidentais sejam piores ou melhores — não quero incentivar nenhum juízo de valor. Só é diferente. Talvez um ocidental sofra mais as mazelas da pós-modernidade. Mas isso também não significa que o oriental seja mais feliz. Penso que provavelmente eu não seria mais feliz vivendo em um lugar em que as pessoas são muito serenas, independente de viverem em meio ao caos (como me relatam amigos que estiveram na Índia e na China). Mesmo com um trânsito maluco, poluição e todos os prejuízos de cidades metropolitanas, os orientais parecem ser mais calmos. Imagino que tenha a ver com a religião.

Claro que  não são todas as culturas orientais que vivem assim, e espero que não me julguem uma pessoa que não enxerga diferenças entre japoneses, chineses, coreanos, indianos, árabes… Só tenho a impressão de que eles vivem um inconsciente coletivo semelhante, com aspectos de tranquilidade, de superstição e poesia.

Quem sabe. Enquanto eu não enxergar isso com meus próprios olhos, vou fantasiando através da literatura…

Por que Punimos

por Ricardo Vidal

Acho que o grande problema da prisão é que ela funciona como uma “usina de violência”, onde a mesma política de segurança publica que nos promete proteção e segurança contra homicidas, ladrões, sequestradores, etc, na prática, aumenta ainda mais a ocorrência e sofisticação desses crimes, pois quem vai preso pela primeira vez aprende com quem entende mais do assunto, e começa a partir daí a integrar a rede do crime. Isto é, os crimes não param! Ao contrário, aumentam e se sofisticam! Daí uma dúvida: para que só se preocupar em punir, não buscando outras formas de reparar as consequências do delito, se no fim nada disso vai resolver a raiz dos problemas que motivaram que o crime fosse cometido? Ou seja, atualmente, a nossa sociedade está apenas observando o crime e os problemas que ele gerou, mas acredito que poderíamos encontrar melhores soluções se aprendêssemos a observar também os problemas sociais que geram o crime.

Talvez um exercício interessante para a construção desse outro olhar poderia ser o de tentarmos encarar o criminoso apenas como alguém a ser observado, esquecendo totalmente por um segundo nossos próprios juízos de valor e convicções pessoais para fazer uma escuta ativa e atenta de nossas próprias emoções diante de um crime, afinal, talvez sejam elas as únicas coisas que nos restará quando o pensamento silenciar. São nossas emoções, possivelmente, que condicionam nossos pontos de vistas sobre a realidade do crime. Nesse caso, é importante nos perguntarmos como nos sentimos quando percebemos que alguém furtou nosso celular ou qualquer outro objeto de valor? Ou como nos sentimos quando descobrimos que alguém muito importante para nós foi sequestrado ou assassinado? Vou arriscar um palpite: os sentimentos que todos podemos ter diante de crimes como esses são aqueles que nos deixam tristes, aborrecidos, desapontados,desesperançados, angustiados, assustados, desconfiados, irritados, irados,frustrados, saturados e relutantes, ou seja, os sentimentos comuns a toda a humanidade quando temos a necessidade de ter paz, justiça, confiabilidade e segurança.

Sabendo disso, e observando a grande quantidade de informações que diariamente absorvemos da televisão sobre criminosos que são condenados todos os dias, questiona-se: por acaso sentimos que nossas necessidades de reparação, paz, justiça, confiabilidade e segurança foram satisfeitas? A menos que se consiga recuperar o celular roubado e esquecer a frustração de ser ameaçado pelo medo que se passou, por exemplo, ou superar a dor da morte de um ente querido, não existe punição que consiga efetivamente restaurar o bem estar que existia antes de se sofrer um crime. Sem a devida reparação desses problemas, apenas com punição, sequer existirá paz, justiça, confiabilidade e segurança em uma comunidade que mostra todos os dias que a quantidade de crimes e pessoas presas só vem aumentando sem parar. Logo, se sabemos quais consequências o crime é capaz de gerar, e não encontramos uma resposta plausível para solucioná-lo, então, por que não começamos a nos perguntar quais são as causas que geram o crime em nossa sociedade? O que leva um ser humano a insultar, espancar, roubar, matar e não querer se importar com o outro? Por que uma pessoa pode perder a capacidade de ter controle sobre os próprios atos e desrespeitar o bem estar das outras pessoas? Será que um criminoso, assim como qualquer ser humano que faz coisas inaceitáveis não tem os mesmos sentimentos e necessidades que o restante da humanidade tem? Será que ele não tem a mesma necessidade de paz, segurança, confiabilidade e justiça que toda a sociedade tem? Então, por que será que um ser humano como ele não se sente responsável pela dor que está gerando no próximo? E qual a diferença entre ele e a sociedade que (se pudesse) condenaria milhares de jovens pobres a prisão perpétua e a pena de morte sem querer pensar em uma forma de efetivamente resolver o problema? Porque o comportamento da sociedade é tão semelhante ao comportamento de um criminoso? Por fim, será que a prisão consegue resolver esse problema?

Uma das possíveis respostas sobre o comportamento vingativo da sociedade, talvez seja o medo e indignação gerada por emoções negativas que não permite que ela mesma enxergue a própria condição de agressora que ela se coloca toda vez que diz que a responsabilidade do crime é apenas do criminoso. Mas eu acredito em solução: no sistema restaurativo estamos começando a descobrir a justiça restaurativa baseada em métodos de atendimento das necessidades da vítima ao mesmo tempo em que o agressor participa do processo de reparação do dano, visando um processo produtivo e de reintegração à sociedade, no lugar da simples pena punitiva. Isso porque a realidade é muito mais complexa que a capacidade que nossas convicções pessoais tem de compreender os sentimentos que dominam o corpo de uma pessoa no momento em que ela sofre ou comete um crime. A vida é cheia de complexidades, e se não sabemos por que muitos dos nossos próprios sentimentos levam um ser humano a querer violar a integridade física, moral (emocional) de outro ser humano, devemos começar a aprender a amadurecer nossa visão sobre a forma como lidamos com os problemas sociais que nos afetam, por que sem a devida maturidade para resolver qualquer problema complicado, é bem provável que a própria sociedade se torne aquilo que ela mais condena: uma entidade violenta que injuria, mata e pune seres humanos motivada pelo sentimento mais frio e cruel de vingança, inclusive condenando os mais jovens.

Ricardo Vidal é autor convidado do blog Esparrela. Estudante de Direito na PUC-SP, atuou como voluntário na Pastoral Carcerária em São Paulo e atualmente é membro do grupo Prouni-se, que visa mobilizar os estudantes do Prouni na PUC-SP.

O pânico e a indignação pelo “fim” do Bolsa Família

Por Leonardo Calderoni

Foi bastante noticiado durante a última semana que um boato de que o Bolsa Família acabaria gerou pânico em vários Estados. Deu até em quebra-quebra e gente ferida. Como tragédia pouca é bobagem, ainda tive que me deparar novamente com aquelas velhas críticas de sempre aos programas de transferência de renda. Há muita gente que nutre pelo “assistencialismo” uma indignação cuja dimensão é comparável ao pânico dos que temiam pelo fim do programa. Adorariam que este, de fato, tivesse acabado. É incrível como essas reações simplesmente ignoram ou desconhecem a natureza do problema que o Bolsa Família tenta, muito limitadamente, combater.

Pergunto-me como tanta gente com acesso à informação ainda não tenha entendido que um dos maiores problemas do país é a sua pornográfica, obscena, inaceitável, histórica e persistente desigualdade de distribuição de renda. Mesmo com os programas de transferência de renda e os sucessivos aumentos reais do salário mínimo nos últimos anos, ainda estamos anos-luz de superar esse cenário. Não é especulação: basta olhar a Síntese de Indicadores Sociais de 2012 no site do IBGE para entender do que estou falando.  Juntando estas informações com dados que peguei de organismos internacionais e fazendo algumas contas, é possível fazer várias comparações interessantes e ilustrativas sobre esse drama brasileiro.

Em primeiro lugar, vocês sabiam que os 20% mais ricos do Brasil concentram nada menos que 57,7% da renda nacional em suas mãos? Isto significa que, se tal população formasse um país, este teria uma renda per capita de aproximadamente 32 mil dólares anuais (estou considerando a cotação do dólar em R$2,00) e estaria em 26º lugar em um ranking de 181 países. É uma renda per capita superior a da Coréia do Sul e que está logo atrás do Japão, França e Reino Unido.

É claro que essa informação pode e deve ser problematizada. Não está expresso nos dados recentes do IBGE, mas sabe-se que historicamente mesmo entre esses 20% mais ricos, há uma enorme desigualdade de distribuição de renda. Os 10% mais ricos e também o 1% mais rico concentram uma quantidade inimaginável de recursos. Em outras palavras: o topo da pirâmide brasileira é, do ponto de vista da renda, um país desenvolvido bastante desigual –  o que coloca o autor e provavelmente todos os leitores do blog junto com o Eike Batista e o Sílvio Santos entre esse quinto mais rico de brasileiros.

Muito pior do que isso é a realidade da parte de baixo da pirâmide: os 20% mais pobres. Sabem quanto eles detêm da renda nacional? Nada mais e nada menos do que 3,5%. Isto significa uma renda per capita de cerca de 1800 dólares anuais. Se formassem um país, este estaria em 151º lugar daquele mesmo ranking de 181 países, em patamar similar ao do Quênia, Chade e Senegal e a frente somente dos países mais miseráveis do mundo (a grande maioria do continente africano).

Se vocês estão pensando como deve ser a vida de quem tem 1800 dólares para fazer tudo durante um ano, agora parem: o buraco é ainda mais embaixo.  Este montante é somente a média de renda desse contingente populacional. Há quem viva com muito menos do que esse dinheiro, ou seja, com quase nada. São essas pessoas que se beneficiam de programas como o Bolsa Família: as que tem renda per capita anual de até 840 dólares. Pessoas a quem os de 22 a 200 reais mensais (que é o montante pago pelo programa dependendo do tamanho da família) a mais fazem uma diferença que para nós é simplesmente incompreensível.

Defender ideias como a de que “é preciso ensinar a pescar e não dar o peixe” e afins é ser incapaz de se colocar no lugar dessas pessoas ou simplesmente desconhecer a dimensão de sua miséria. O ditado é bom, mas se o pescador está subnutrido e em um primeiro momento não receber um peixe, ele jamais vai “aprender a pescar”.  Nesse sentido, vale lembrar ainda que, ao contrário da ideia de que o programa assistencial cria dependência ou não se preocupa com o futuro das pessoas, se tem observado que um enorme contingente de famílias saíram voluntariamente do programa por não sentirem que precisavam mais dele e que existe como condicionalidade a frequência escolar dos filhos para continuar recebendo o dinheiro.

Dessa forma, a única crítica que aceito ao Bolsa Família é quanto a sua ineficácia para alterar de maneira mais substantiva e estrutural o retrato da desigualdade no Brasil. No fim das contas, embora seja indubitavelmente importante, o Bolsa Família só arranha a nossa monstruosa história de negligência social. Esta, sim, merece toda indignação possível.

grafico IBGE

Irmãos na falência

por Emiliano Augusto

Na outra sexta-feira, o leitor Jorge Aceiro pediu que postássemos algo sobre o ataque da polícia contra os professores e seu direito de greve e reunião. Pois bem, passo hoje, finalmente, a fazer isso.

Bom, segundo os relatos que me são mais confiáveis, o de vários amigos presentes à assembleia dos professores no vão do MASP, e segundo alguns que geralmente trato com mais ceticismo, os que saíram nos veículos da chamada grande imprensa (e quem já participou ao vivo de um ato sabe como o que o jornalismo relata às vezes fica muito longe da realidade), a faísca que acendeu o rastilho de pólvora foi o fato de a presidente da Apeoesp, Bebel, ter ignorado a vontade do plenário e decretado o fim da greve, apesar da vitória da proposta de continuidade da mobilização. A polícia foi empregada para impedir que o conjunto dos frustrados manifestantes se aproximassem do caminhão de som e denunciasse no microfone a manobra da direção do sindicato.

Passadas algumas semanas, o que continua me chamando a atenção é o núcleo que une tanto a atuação da diretoria da Apeoesp quanto as ações da PM: esse núcleo é a falência.

Já faz um tempo que a realidade denuncia constantemente a falência do nosso modelo de polícia e de segurança pública. O ano de 2012 na cidade de São Paulo encerrou-se sob a aposta de quando seria o primeiro massacre de 2013. Nas periferias, é esculacho do policial fardado durante o dia, e sorte se sobreviver aos tiros daquele motoqueiro que entra pra matar, as câmeras de segurança demonstram que ele tem treinamento com arma, sabe o que a perícia procura, e por isso recolhe as cápsulas, e não raro há um carro da polícia dando apoio ou se fazendo de distraído próximo ao lugar da ação. No Mato Grosso, policiais militares agrediram e detiveram estudantes que protestavam, e depois agrediram e prenderam os advogados desses estudantes. No Rio de Janeiro, são cada vez mais recorrentes os relatos de policiais das UPPs entrando nas casas dos moradores ilegalmente, revirando tudo, humilhando os presentes. E, recentemente, vimos uma ação altamente ilegal da Polícia Civil, em que armas de exclusividade do exército foram usadas, houve execução sumária, corpos foram movidos e a cena do crime alterada. Essa lista, longe de ser exaustiva, demonstra que o problema não apenas não se restringe a uma das corporações, como também nos diz que o questionamento ao caráter militar que os alunos da USP levantaram em 2011, apesar de parecer radical, era muito mais tímido do que a realidade exige.

Da mesma forma, o embate de diversas categorias com suas direções têm demonstrado o total esgotamento do modelo de fazer política de rua que caracterizou a hegemonia do PTismo sobre as manifestações nas últimas décadas. O golpe de Bebel é, apesar de ser o mais descarado, apenas mais um numa longa lista de acordos de bastidores e traições que jogaram água nas mobilizações quando elas ameaçavam começar a se radicalizar pelas próprias pernas. Basta lembrar, mais recentemente, da greve das universidades federais, em que o governo negociou com o PROIFES para encerrar a greve, apesar de sua baixa representatividade desta organização sindical entre os professores grevistas, e em que a UNE tentou atropelar o comando de greve estudantil. A falência é óbvia porque esse modelo não apenas não garante as liberdades de reunião e organização (não é livre, e não garante que sejam decididos conjuntamente os passos a serem tomados), como ainda joga ativamente para desmoralizá-las diante de quem decide participar das mobilizações e diante de quem apenas observa distantemente.

Nada disso é novo, infelizmente. O dado novo, e que tem um poder simbólico fortíssimo, é justamente o modelo de segurança falido sendo mobilizado para proteger o modelo de direção falido. É a própria realidade jogando água fria na nossa cara, gritando que é hora de acordar. É preciso começar a criar, ontem mesmo, um modelo para substituir essas duas falências.

E, cá eu tenho uma sugestão que cuide das duas como uma coisa só: que as próprias mobilizações, os próprios setores, cada comunidade, etc., passe a cuidar da própria segurança coletivamente, sem esperar que a polícia o faça, protegendo-se inclusive dela na medida do possível. E assim fica muito mais difícil pra uma direção trair uma deliberação coletiva, sabendo que existe uma comissão de segurança muito mais em sintonia com os desejos do plenário, disposta a protegê-lo inclusive da direção.

O Casamento Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo

 

Em 14 de maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal publicou a Resolução 175, assinada pelo Ministro Joaquim Barbosa, nos seguintes termos:

Art. 1 – É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo.

Art. 2 – A recusa prevista no artigo 1 implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis.

Art. 3 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assim, resta claro que os cartórios de todo o País agora estão obrigados a celebrarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e devem aprovar os pedidos de conversão de uniões estáveis em casamentos civis independentemente do sexo das partes.

O que está menos claro nesta resolução é a justificativa legal apresentada pelo STF para coadunar este novo entendimento sobre as diretrizes constitucionais que definem o casamento. Para que entendamos estas justificativas, entretanto, focaremos em um julgamento específico do Superior Tribunal de Justiça que fora citado nos preâmbulos da referida Resolução como parte da justificativa legal: o julgamento do Recurso Especial 1.183.378 – RS.

A controvérsia trazida ao STJ por meio deste Recurso Especial (REsp) centrava-se no pedido de habilitação para o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo depois de receberem respostas negativas na esfera cartorária e nas instâncias judiciais. O julgamento do STJ cita os argumentos apresentados pelo acórdão de apelação, que julgou de forma contrária ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. No acordão foram citados os artigos 1.514, 1.535 e 1.565, todos do Código Civil de 2002, que fazem alusões aos termos ‘homem’ e ‘mulher’ (ou ‘marido’ e ‘mulher’); acordaram que a união entre estes  entes, portanto, seria a única forma de constituição válida do casamento civil.

Porém, no julgamento do REsp, o STJ entendeu que os artigos 1.514, 1.521, 1.523, 1.535 e 1.565 do Código Civil não vedam expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O STJ também ressaltou que os óbices relativos às expressões ‘homem’ e  ‘mulher’ – presentes no Código Civil de 2002 e na Constituição Federal – foram afastados por eles e pelo STF para permitir a caracterização da união estável entre pessoas do mesmo sexo, a denominada ‘união homoafetiva’. Por esta razão o STF, no julgamento conjunto da ADPF  132/RJ e da ADI  4.277/DF, conferiu ao artigo 1.723 do Código Civil interpretação que reconheceu a união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como uma ‘entidade familiar’ (entendida como sinônimo jurídico de ‘família’). O argumento apresentado pelo STF nestes julgados é que o caput do artigo 226 da CF diz que “[a] família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; não foram feitas ressalvas nem reservas quanto à forma de constituição da ‘família’.

Sobre a interpretação deste artigo, as palavras do eminente Ministro Carlos Ayres Brito, relator da citada ADPF n. 132/RJ, são particularmente elucidativas:

De toda essa estrutura de linguagem prescritiva, salta à evidência que a parte mais importante é a própria cabeça do art. 226, alusiva à instituição da família, pois somente ela – insista-se na observação – é que foi contemplada com a referida cláusula da especial proteção estatal. ‘Família’ em seu coloquial ou proverbial significado de núcleo doméstico, pouco importando se formal ou informalmente constituída, ou se integrada por casais heterossexuais ou por pessoas assumidamente homoafetivas.

A mentalidade por detrás do raciocínio apresentado no julgamento do REsp é a de que não se pode examinar o casamento de hoje como o de dois séculos atrás, “cuja união entre Estado e Igreja criara um casamento civil sacramental, de núcleo fincado na procriação, na indissolubilidade e na heterossexualidade”. Não há como se enxergar uma vedação implícita ao casamento homoafetivo sem afrontar claros princípios constitucionais: o da igualdade, o da não-discriminação, o da dignidade da pessoa humana e os do pluralismo e livre planejamento familiar.

Neste ponto, a colocação feita por Marianna Chaves no livro Homoafetividade e Direito mostra-se extremamente relevante:

Se casamento fosse o mesmo atualmente, como o foi nos últimos dois mil anos, seria possível casar-se aos doze anos de idade, com uma pessoa desconhecida, por via de um casamento “arranjado”; o marido ainda poderia vislumbrar a própria esposa como propriedade e dispor dela à vontade; ou uma pessoa poderia ser condenada à prisão por ter se casado com uma pessoa de raça diferente. E, obviamente, seria impossível obter um divórcio, apenas para citar alguns exemplos. (CHAVES, Marianna. Homoafetividade e direito. Curitiba: Juruá, 2011, p. 199)

A própria Constituição Federal não vincula a família ao casamento e reconhece, a título exemplificativo, vários tipos interpessoais aptos à constituição de ‘família’; concluiu-se que o interesse da Carta Magna pela forma com que estas famílias são constituídas em sua inviolável vida privada – se são constituídas por pessoas heteroafetivas ou homoafetivas – é mínimo. O que importa, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, é que essas famílias recebam efetivamente a “especial proteção do Estado”. Como o Estado melhor protege esse núcleo doméstico chamado ‘família’ por meio do casamento, e em razão da proteção especial que a lei reserva à família, deve-se facilitar a conversão da união estável homossexual em casamento.

Além disto, o julgamento do REsp 1.183.378/RS ainda cita que o sexo, entendido como gênero – e, por consequência, a sexualidade, o gênero em uma de suas múltiplas manifestações – não pode ser fator determinante para a concessão ou cassação de direitos civis. Isso ocorre porque o ordenamento jurídico explicitamente rechaça esse fator de discriminação ao “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (artigo 3o, inciso IV, da CF/88).

Interessantes são as palavras do nobre Ministro Celso de Mello sobre o tema, proferidas no julgamento do RE 477554 AgR de 16/08/2011:

Isso significa que também os homossexuais têm o direito de receber igual proteção das leis e do sistema político-jurídico instituído pela Constituição da República, mostrando-se arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que puna, que exclua, que discrimine, que fomente a intolerância, que estimule o desrespeito e que desiguale as pessoas em razão de sua orientação sexual. […] O Estado não pode adotar medidas nem formular prescrições normativas que provoquem, por efeito de seu conteúdo discriminatório, a exclusão jurídica de grupos, minoritários ou não, que integrem a comunhão nacional.

De modo geral, o entendimento apresentado pelo STJ no REsp foi aceito pelo STF na Resolução 175. Eis o resumo do raciocínio jurídico empregado: Quanto à possibilidade jurídica do pedido, a inexistência de vedação explícita no ordenamento jurídico permite a concessão da demanda proposta; Quanto à controvérsia em si – a conversão de união estável em casamento e a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo – não existe vedação legal para o prosseguimento do feito; Os dispositivos legais limitam-se a estabelecer a possibilidade de união estável e casamento entre homem e mulher desde que estes preencham as condições impostas pela lei – não se proíbe a união entre dois homens ou duas mulheres; Caso desejasse, o legislador poderia ter usado uma expressão restritiva de modo que a união e o casamento entre pessoas de idêntico sexo ficasse definitivamente excluída da abrangência legal – esta não foi a forma com a qual o legislador constituinte procedeu.

Assim, com o mesmo raciocínio utilizado pelo STJ e pelo STF para expandir aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável, concedeu-se o casamento civil aos homossexuais; a própria Constituição Federal determina a facilitação da conversão da união estável em casamento (artigo 226, § 3o).

Por fim, cabe citar uma indagação formulada por Ronald Dworkin e citada no REsp 1.183.378/RS: “Será que uma ‘maioria moral’ pode limitar a liberdade de cidadãos individuais sem uma justificativa melhor do que a de desaprovar suas escolhas pessoais?” Nesse passo, como explica o REsp, importa ressaltar que ‘povo’ – que é sempre a base de toda democracia – é conceito que não exprime identidade com a ideia de maioria da população votante.

A democracia é uma forma de governo cujo acesso ao poder é estabelecido pela maioria, mas que não deve significar o exercício do poder exclusivamente para essa maioria legitimadora do poder. Se assim não fosse, não se explicariam as ações do Estado voltadas aos não votantes: às crianças, aos presos, aos eleitores facultativos e às minorias vencidas pelo voto. A soberania popular não é absoluta, especialmente em termos do exercício do poder e dos destinatários das ações públicas.

Friedrich Müller explica que a maioria não pode ignorar que “o bem comum, hoje, tem um nome: são os direitos humanos, cujo fundamento é, justamente, a igualdade absoluta de todos os homens, em sua comum condição de pessoas”. Assim, uma democracia séria, que visa respeitar os direitos humanos, não pode permitir que a maioria, mediante seus representantes eleitos, decrete o fim (ou iniba a concessão) dos direitos de uma minoria pela qual nutre certa animosidade.

Entendo que não serão poucas as críticas no sentido de que esta decisão é o resultado do dito ‘ativismo judicial’; que esta resolução revela amplamente o início (ou continuação) da pouco aclamada ‘ditadura do judiciário’. Por outro lado, deve-se constatar que o Poder Judiciário é o responsável pela proteção dos direitos humanos fundamentais exatamente por não ter um compromisso com as maiorias votantes; por ser guiado pelas leis, pela Constituição Federal e pelos princípios modernos que determinaram o estabelecimento dos direitos humanos.

Outras questões, como se todos os direitos humanos fundamentais estão inseridos no Ordenamento Jurídico Brasileiro (por meio de nossas normas internas ou da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, às quais somos signatários), se o Poder Judiciário está cumprindo a sua função nestes termos ou se há formas de melhorarmos o respeito aos direitos humanos, são extremamente importantes e devem ser debatidas amplamente. Mas, enquanto o Congresso Nacional não assume a sua participação neste importante processo constitucional e internacional de defesa e proteção das minorias, o Poder Judiciário não pode negar a sua atuação tão somente para manter a forma da divisão dos Poderes do Estado. O custo disso seria manter todo um segmento da população excluído e privado de direitos.

* Agradecimentos especiais à jurista Camila Gervatauskas, que debateu o tema comigo e disponibilizou a sua brilhante monografia “A Lei Maria da Penha e sua Aplicabilidade às Relações Homoafetivas” para ajudar no embasamento teórico do texto.