O corrompido debate sobre corrupção

Por Leonardo Calderoni

O debate sobre corrupção no Brasil está corrompido. As discussões que ocorrem sobre o tema – na enorme maioria dos casos – são despolitizadas e despolitizantes. Elas oscilam entre a inocência, a hipocrisia e o maniqueísmo, servindo pouco ou nada para tratar da problemática que tanto aflige a tantas pessoas. E, pior ainda, servem frequentemente para desviar o foco de outros problemas tão ou mais sérios que temos no país. É imperativo, portanto, que se discuta prioritariamente a corrupção do debate sobre corrupção. Tentarei aqui começar a fazê-lo.

SELETIVIDADES

Em minha visão, o maior problema do debate é que ele se dá em geral de maneira muito parcial e seletiva. Que a mídia utiliza bastante deste expediente – mostrando ou escondendo casos de corrupção conforme seus próprios interesses políticos – muitos já sabem e exemplos não faltam por aí. Mas existem outras seletividades tão ou mais nefastas nesse debate. Ele é seletivo antes de tudo porque se enfoca demais em quem é corrompido e pouco em quem corrompe e porque as atenções se centram demasiadamente na esfera política quando a corrupção é, antes de qualquer coisa, um fenômeno social.

De onde saem as grandes quantias que corrompem políticos por aí? Certamente não aparecem como o ouro no fim do arco-íris a partir da mágica dos duendes. Ora, elas surgem, sobretudo, do setor privado – o corruptor por excelência da esfera pública. Por que tanto se fala sobre os corrompidos e tão pouco sobre os corruptores quando pensamos em punições pelo crime de corrupção? Por que o Ministério Público no processo do mensalão, para citar o caso que tanto comove as famílias brasileiras, deixou de incluir uma quantidade considerável de corruptores suspeitos do setor privado, que sequer viraram réus? A quem interessa esse tipo de enfoque? A consequência prática da seletividade é a de que enquanto se brada bonitas frases sobre a “justiça sendo feita”, muita gente que deveria chega a ser sequer tratado como corrupto. E assim não se percebe (ou se omite) que o debate e o tratamento parcial nos casos de corrupção subtrai o próprio sentido de justiça. Não é razoável essa (não) divisão de responsabilidades que frequentemente ocorre.

Além disso, não adianta achar que a corrupção é algo que só diz respeito ao mundo de políticos e empresários. A corrupção está disseminada por aí em nossa sociedade que  tanto tem dificuldade de entender o que é um bem público e separá-lo do que é privado. Nas maiores e pequenas coisas e atitudes. Dificilmente algum leitor não possa dar a si mesmo um exemplo próprio ou de alguém que conheça que já tenha ensejado um malfeito. Mesmo que seja algo “pequeno”, “sem importância” ou só um “jeitinho” como se costuma caracterizar eufemisticamente.

Li outro dia que o Estado de São Paulo perde nada menos que 132 bilhões de reais por ano por sonegação de impostos. Isto dá mais ou menos o orçamento de 1,5 Ministério da Educação para se ter um parâmetro do absurdo que representa a quantia. Como todos sabem, a sociedade e o Estado travam um cabo de guerra por causa de uma estrutura tributária que certamente precisa ser rediscutida. Mas será que 132 bilhões reais/ano foram sonegados somente por pessoas e empresas que realmente precisavam e/ou por um questionamento ético-político sobre os impostos? Será que é tudo culpa do Estado a ponto de chegar a essa quantia? Tenho sérias dúvidas. O que sei é que nenhum debate sério sobre corrupção, onde todos estão pretensamente preocupados com o dinheiro público e seus desvios, poderia preterir esta temática.

SIMPLISMO, GENERALISMO E FALTA DE DEBATE

Não quero com nada do que expus até agora justificar os malfeitos alheios de qualquer político ou os problemas de nosso Estado, mas não está claro como um pujante dia de sol que o debate não pode se encerrar em leituras simplistas sobre as causas da corrupção? Este simplismo, aliás, tem sido uma marca registrada na maneira como se tem lidado com a temática nos recentes protestos.

Primeiramente pelo fato de que se protesta genericamente contra a “corrupção” ou “pelo fim da roubalheira”. O que não quer dizer absolutamente nada. É quase a mesma coisa que protestar “contra o mal”, “pelo fim dos terremotos” ou “por um mundo melhor”. Protestos sem nenhuma base propositiva e concreta podem servir para expressar uma indignação, mas são absolutamente ineficazes. O movimento educacional organizado não tem como bandeira de reivindicação “uma educação padrão FIFA”, mas sim, por exemplo, “10% do PIB para educação pública” porque eles acreditam que esse é um dos caminhos para melhorar, de fato, a educação. A mesma lógica vale para a corrupção, saúde ou quaisquer outras pautas: propostas genéricas simplesmente não dão em nada.

Em segundo lugar, mesmo as pautas correlatas à corrupção que possuem concretude foram entoadas de maneira absolutamente despolitizadas, sem uma reflexão maior sobre se elas realmente atacavam o problema. A PEC 37 é o grande exemplo desse fenômeno. Sabe-se lá porque, tornou-se um assustador senso comum, como se fosse tão óbvio quanto um com um são dois que a PEC 37 era a “PEC da impunidade”. Só que quase ninguém que saiu a protestar virulentamente contra ela parecia saber realmente do que se tratava a proposta.

Não pareciam saber os indignados manifestantes, por exemplo, que a classe jurídica estava muito dividida em relação a ela. Ou que havia várias questões subjacentes a uma falta de capacidade de fiscalizar o Ministério Público como um dos fortes argumentos a favor dela. A própria OAB se posicionou a favor da PEC 37 e não faltavam por aí artigos e argumentos bem consistentes por uma outra posição que mereciam, ao menos, um minuto da atenção da opinião pública. Eu pessoalmente li relativamente bastante sobre o tema e não cheguei a firmar uma posição taxativa, embora tendesse a, no final das contas, ser mais a favor do que contra a medida. Agora ela foi derrubada em função de uma ira irracional anticorrupção e eu nem sei de fato se isso foi bom. Torço para que para tenha sido, embora isso certamente não vã anular o fato de que o debate sério sobre a medida foi corrompido por uma assustadora certeza semirreligiosa de que a PEC 37 era uma causa do demônio da corrupção.

ENFIM: PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI SOBRE A CORRUPÇÃO

Não tenho respostas fáceis para as questões que apresentei. O que eu sei é que se essa discussão continuar preso aos vícios da seletividade, do generalismo e do (não) debate fácil de senso comum, ele vai servir mais para desviar o foco de outros problemas do que para realmente avançarmos de maneira substantiva no combate à corrupção propriamente dita. Isto para não entrar na questão de como o debate sobre corrupção pode ser manipulado em função de interesses políticos. Na melhor das hipóteses (e sendo bem otimista), pode haver um avanço pontual que siga aquela lógica de que “é preciso mudar, para que tudo continue igual”.

Então, vamos discutir corrupção a sério, por inteiro e aprofundar o debate ou vamos seguir infinitamente na zona de conforto dos lugares-comuns sobre o tema? Cabe a todos que realmente se afligem ou dizem se afligir tanto com a corrupção fazerem as suas escolhas. Particularmente não estou muito otimista. Contra alguns níveis de irracionalidade (ou mesmo hipocrisia) que tenho visto muito por aí, simplesmente não há argumentos.

De qualquer jeito, fica registrada essa exposição de ideias como contraprova para aqueles que eventualmente digam que não me preocupo deveras com a corrupção. O que eu gostaria mesmo era que o Brasil acordasse para qualificar esse e outros debates políticos. Agora e sempre.

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