Considerações sobre o recém-derrubado Decreto 8.284, que criava o PNPS (Plano Nacional de Participação Social) dentro dos poderes Legislativo e Executivo.

por Carlos Augusto de Lucca*

Visando ser bem didático, vou tentar começar a explicar qual seria a função da Política Nacional de Participação Social fazendo uma analogia com a administração de uma casa de família. Aceito críticas, pois não sou como os parlamentares que providenciaram a derrubada do PNPS.poltica-nacional-participao-social1-890x395

Imagine você com mais três irmãos. Seu pai e sua mãe sempre decidiram sozinhos tudo o que os afetava. Eles decidiam onde passariam as férias, o que iam comprar nas despesas mensais no supermercado, em que escola vocês iriam estudar, para que cidade se mudariam caso fossem trocar de residência e etc. Vocês reclamavam, mas, por certa acomodação e impotência, jamais os questionou a ponto de pôr em xeque a autoridade que eles têm. Certo dia, em meados de 2013, vocês, mais maduros, estão cansados destas imposições se rebelam a fim de que suas vozes sejam ouvidas antes de eles decidirem tais assuntos. Seus pais se sensibilizam e acham justos os seus reclames e, temendo que haja alguma desagregação parental mais grave, observam que vocês estão mais seguros sobre o que querem e veem por bem lhes dar meios de participar nestas deliberações familiares. Eles criam reuniões periódicas para consultá-los e ouvir o que acham de determinadas providências que os afetará. Assim vocês passam a se sentir mais parte da família, mas sem tirar deles o poder que têm. Afinal, esta prerrogativa que receberam foi para apenas buscar aquilo que é melhor para todos e não para concorrer com eles na gestão doméstica. De todo modo, a palavra final ainda continua sendo a deles, mas sem o descuido de desagradar algum filho, posto que os descendentes são a razão de ser de toda aquela organização.

familia-pais-e-filhos-criancas-brigas-1301698897008_615x300 Pois bem: aplique este parco exemplo fictício no campo da política e crie um canal em que a sociedade – que é quem mais é afetada pelas decisões políticas – pudesse participar de decisões legislativas e administrativas no âmbito do Governo Federal. Antes de as manifestações de meados do ano passado serem dragadas por setores reacionários, essa era uma das principais demandas. “Queremos ser ouvidos”, diziam as vozes mais lúcidas. Foi nesta esteira que foi criada a Política Nacional de Participação Social, que abriu um espaço para que o povo fosse ouvido a fim de aperfeiçoar a política nacional. Não tardou para que alguns grupos políticos vissem nessa iniciativa uma chance de a sociedade pôr fim a uma política que atendia apenas aos interesses de quem financiou suas campanhas. A mídia criou uma confusão enorme e, como também representa políticos retrógrados, fez o próprio povo acreditar que aquilo lhe seria ruim. Ela cumpriu bem seu papel histórico. Custava explicar que os parlamentares continuariam a trabalhar como manda a Constituição e que só seriam obrigados a ouvir a sociedade antes de deliberarem? Custava elucidar a opinião pública de que os conselheiros não teriam poder de voto no Congresso e que aquilo era um simples espaço para audiências? Custava esclarecer que o parlamentar poderia simplesmente ignorar o que os conselhos disseram, mas que legislaria sob o risco de ter sua imagem enfraquecida caso algo fosse feito a contragosto daqueles a quem determinada lei afetaria? Custava deixar claro que na Administração Pública estes conselhos teriam o condão de orientar melhor os administradores sobre onde é melhor usar o dinheiro público ou, por exemplo, o que é mais urgente em áreas como saúde e educação? Custava. Custava tanto porque teríamos pela primeira vez no Brasil um Estado que traria o povo para a política. Para estes setores elitistas, o povo tem que sempre ficar como espectador de todo o teatro. Jamais poderia tornar-se ator ou sequer um cinegrafista. Ele apenas paga a entrada do teatro e acha que aquilo tudo está sendo produzido para seu deleite, tendo o poder de apenas reclamar que determinado ato foi indigno de aplausos. O equívoco plantado foi também que estes conselhos seriam compostos por pessoas comuns como você, sua família e eu, mas não foi isso que o texto propôs. Houve também quem dissesse que “não teria tempo de ir se representar no Congresso”, fazendo confusão com a democracia direta ao estilo ateniense clássico. Na verdade, os conselheiros seriam representantes de entidades sociais e até de médicos, advogados, consumidores e etc., ou seja, seriam pessoas que já trabalham representando tais classes e movimentos sociais, como o Movimento Passe-Livre. Por exemplo, se fosse ser elaborado algum texto de lei que trata de violência doméstica, não seria justo chamar ao conselho algum representante de movimentos feministas e/ou especialistas publicamente reconhecidos como atuantes nestas áreas, sendo aberto ao público também, para quem quiser comparecer e compartilhar informações? Essa ladainha que a mídia vendeu dizendo que iam ser representantes do governo é também uma falácia enorme e visou iludir os cidadãos. Se vamos debater a situação carcerária, não seria melhor consultar algum especialista em direitos de presidiários? Eu conheço vários, inclusive um professor doutor que me deu aulas de criminologia na faculdade de Direito da PUC-SP. A proposta era essa, e não as mentiras que circularam por aí. Parecia até que os conselheiros iriam cumprir um mandato por indicação do governo, o que jamais foi a proposta do PNPS. Essa distorção que os meios do comunicação em massa fizeram é a mesma que será feita no caso da reforma política: só haverá reforma se ela consistir em tornar as coisas ainda mais elitistas na condução da coisa pública. Pelo contrário, será jogada à opinião pública como algo gravemente deletério à política nacional.

Fiesp3 Com a tão comemorada derrubada desse decreto, voltamos à estaca zero no aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras. Não esperem do Congresso qualquer outra medida neste sentido, eis que foi ele mesmo quem providenciou a extinção do PNPS. Eles dizem: “onde já se viu virem setores da sociedade aqui pra dizer como temos que fazer nosso trabalho?”. Na verdade, eles não queriam prestar contas nem pedir opinião de ninguém além de fazendeiros, banqueiros, pastores, empresários, militares e etc., pois sabem que a sociedade pertence a estes verdadeiros donos do poder. Esse decreto não guarda nenhuma similaridade com qualquer coisa “bolivariana”, mas era preciso adestrar o rebanho com frases vazias e de efeito para aceitar a derrubada deste Plano sem que houvesse maiores questionamentos. No fim, o que aconteceu foi que você e seus irmãos vão continuar comendo o que seus pais querem, vestindo o que seus pais querem, viajando de férias para lugares sem graça e estudando nos colégios mais chatos que existem enquanto você inveja seus amiguinhos livres, que dão risada quando você sai na rua com aquele macacão que já foi moda cinqüenta anos atrás.

*Carlos Augusto de Lucca é advogado formado pela PUC-SP e músico de blues paulistano.

Sobre a Música

Semana passada me deparei com uma situação difícil. Há algum tempo computador entrou em parafuso e todas as músicas presentes foram perdidas.
Como as escutava sempre no meu velho Iphone não pude transferi-las para o computador. O que quer dizer que, não conseguia adicionar nenhuma música a não ser que apagasse todas as já existentes no aparelho.

Fiquei por semanas ouvindo as mesmas 455 canções e pensando em cada momento que tinham entrado em minha vida. Sim, pois cada música toma seu significado pelo momento. E eu, particularmente, possuo trilhas sonoras para cada momento do meu dia: faço exercício com um misto de Lady Gaga e Shakira, estudo ouvindo Chopin ou Shubert, caminho pelas ruas com Adriana Calcanhotto ou 5 a Seco e limpo a casa ao som de Aretuzza Love (nunca falei que tinha orgulho do meu gosto, mas normalmente é assim que acontece).

No entanto, acho que acabei criando uma certa dependência dessa “playlist quotidiana” e ela começou a não corresponder mais ao meu momento de vida atual. Olhando pra ela eu via minha “evolução”, os momentos passados com essas fiéis companheiras que me fizeram tanto levitar nos ultimos dois anos.

O desafio era claro: continuar com as mesmas músicas do passado ou apagá-las para ter espaço para o novo. Posso dizer que depois de algumas taças de vinho tive a coragem de tomar a segunda escolha. O silêncio e o vazio do celular me apavoraram.

E, pela primeira vez, em silêncio fui até a faculdade. O barulho do metro e as caras apáticas de seus indivíduos nunca foram tão evidentes. Minha vontade foi de voltar correndo pra casa e escutar qualquer coisa no youtube.

Mas, aos poucos, novas músicas foram entrando em minha vida. Passei a escutar um pouco o rádio, canções que amigos me indicavam. Enfim, descobrir o quê, hoje, pode me fazer levitar ou mesmo redescobrir qual parte do passado ainda se faz presente.

Além disso, a experiência de andar em silêncio pela rua, não foi tão má. Pois as ruas também possuem sua musicalidade, os passos na calçada têm ritmo próprio.

E os momentos de ausência musical abrem espaço para outro pensamento que não o éxtase causado pela minha droga diária. Pois todo vício quer tapar algo, alguma falta; e digamos que refletir sobre essa ausência ou saudade seja talvez o primeiro passo para superá-la e abrir o peito pra outra melodia.

The Sound of Silence.

Retirantes

por Gislaine  Santiago*

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Sobre o solo seco e quente
Avisto uma família sofrida e carente
Barriga vazia, cara de desilusão
Sede física e de coração

Sem destino certo seguem em frente
Cabeça erguida, corpo doente
Vejo em seus olhos a esperança temente
De um dia mudar essa situação

Se pudessem escolheriam nunca sair desse lugar
Mas a barriga vazia, o choro dos filhos
A certeza que vivem em uma terra esquceida
Fizeram o desejo mudar

Levando junto tristeza e saudade
Seguem em busca de oportunidade
Com lagrimas nos olhos se despedem do sertão
Mas carregam a certeza que voltarão.

*Gislaine é Goiana, estudou Teatro na Escola Macunaíma e atualmente estuda Marketing.

ARQUEOLOGIA DE UM AMOR

Achava engraçada essa sua mania de ser discreta pela casa. Enquanto, ao contrário, eu achava que cada sinal da seu era uma pitada de alegria.

Sua presença silenciosa era mesmo um sinal da energia que me mantinha em pé e da força de uma muralha cheia de fraturas que, enfraquecidas pelo teu olhar que via tudo em mim, inclusive essa fragilidade, mostrava também todos os detalhes e sutilezas que fazem parte de mim.
E quando você foi embora. A casa intacta, limpa e organizada… sua escova de dentes fossilizada e uma tachinha de brinco perdidas no banheiro foram os últimos resquícios materiais de sua passagem pela minha vida.
Ainda faço a arqueologia desse amor em emails, livros e músicas.
Ainda te ouço, ainda escuto o que eu não podia entender naquele momento, meu amor. E envio essas cartas sem endereço com a esperança que de alguma maneira, indireta, cheguem a você.
Ainda fecho os olhos pra sentir a sua pele. E, de repente, o cinema de domingo não fazia mais sentido, nem os risos das rodas sociais.
Apenas seus resíduos ainda podem me entender. Apenas o pouco da sua presença justifica o quanto não quero e não posso te esquecer.
Porque o teu amor me deu a vida que eu não conhecia, e é meu dever te perder, é coerente pra mim te deixar viver.

“(…) eles vão lutar até a morte”

No meu artigo anterior, tentei dar um overview da situação envolvendo o povo curdo frente às guerras civis na Síria e no Iraque, com a desestabilização dos governos xiitas seculares e corruptos em Damasco e Bagdá e o avanço do salafismo sunita virulento do Estado Islâmico (EI/ISIS/Califado/Dash), com suas bravatas e decapitações de jornalistas e trabalhadores voluntários ocidentais. De lá pra cá muita coisa rolou, com destaque pra intervenção conjunta da coalizão da OTAN com quase todos os regimes árabes da região para uma campanha de bombardeios de longo prazo ao EI, com níveis variados de efetividade.

Dando sequência ao tema, decidi procurar uma perspectiva pessoal dos acontecimentos recentes; entrei em contato com Sarjas Hussein, nascido na cidade Sulaimaniyah, no Curdistão Iraquiano, em 1989, e que desde os 8 anos vive em Colônia, na Alemanha. Sarjas trabalha meio-período em um restaurante de comidas do Oriente Médio, fazendo pratos típicos como falafel e shawarma, e estuda engenharia na Fachhochschule, a Universidade de Ciências Aplicadas de Colônia. Sarjas não é um ativista, nem é particularmente politizado, mas ele é um curdo orgulhoso, e um muçulmano sunita devoto, e se sente impelido a ter uma opinião sobre o sofrimento de seu povo e o desvirtuamento de sua religião.

Quando e por que você deixou o Iraque?

O motivo foi a situação com Saddam Hussein. Ele nos caçou e tivemos que sair do país. Para encontrar uma vida normal. De 1989 a 1997 ele caçou os curdos. Nós saímos em ‘97. Ele nos bombardeou com toxina. Um de meus primos, ele tinha entre 15 e 20 anos quando foi sequestrado, e eles o mataram com eletrochoques. Existem muitos vídeos na internet mostrando como Saddam massacrou os curdos. Ele era um estudante, seu nome era Sayfadin. Hoje em dia existe um hospital em Sulaimaniyah nomeado em homenagem a ele.

Como você chegou na Alemanha?

Meu pai deixou o Iraque e veio para a Alemanha a pé, às vezes por carro. Ele saiu em 1994 e teve que viver na Turquia por alguns meses, e depois seguiu a pé, e depois atravessou a Grécia na caçamba de uma caminhonete, e dali até a Itália. Ele pegou um carro e um trem pra Alemanha. Ele trabalho aqui e conseguiu comprar três passaportes, pra minha mãe e meus dois irmãos. Eles fugiram da Turquia pra Alemanha em 1996. Eu fiquei na Turquia por nove meses com meu tio, porque meu pai não tinha dinheiro suficiente para trazer todos nós junto. Nós chegamos no ano seguinte, junto com umas trinta outras pessoas.

Você viu algum episódio de violência?

Sim, eu vi algumas coisas. Quando eu tinha cinco anos, uma mina explodiu em um contêiner na nossa rua, quando algumas crianças estavam brincando. A mina era do Saddam.

De que forma a ditadura de Saddam afetou você ou seus conhecidos?

Nós perdemos muito com Saddam. Tivemos que sair porque os homens de Saddam estavam invadindo casas e expulsando e prendendo as pessoas, para atirar ou torturar depois. Eles quebraram três tábuas na cabeça do meu tio. Ainda dá pra ver as cicatrizes.

De que forma a Guerra Civil Curda (1194-97) afetou você ou seus conhecidos?

Muitos amigos meus lutaram na Guerra Civil, lutando seja pelo PDC [o Partido Democrático Curdo , de Massoud Barzani], seja pela UPC [a União Patriótica do Curdistão, de Jalal Talabani]. Em 2012, todos eles receberam carros e casas destes partidos, como recompensa pelos seus serviços. Mas a maioria das pessoas de Sulaimaniyah são da UPC.

Vídeo feito pela TV britânica na época do massacre de Halabjah, perpetrado pelo exército iraquiano contra civis curdos em 1988

Como você vê o EI e seu avanço recente no Iraque?

Islã significa liberdade. Mas estas pessoas não estão realmente tentando fazer seu “estado” de uma maneira islâmica. Eles são parte de um plano para denegrir a imagem do Islã aos olhos do mundo.

Você ainda tem amigos/família no Curdistão Iraquiano? Que notícias eles te mandam?

Sim, minha tia e tios. Eu estava lá em abril. Tudo estava relativamente normal, mas alguns dias atrás eu liguei para um amigo meu, e ele disse que os negócios, como compras e vendas, tinha mudado. Eles não têm medo do ISIS, eles vão lutar até a morte. Além disso, muitos curdos que moram na Alemanha voltaram para o Iraque para lutar.

Quais você acha que são as chances para uma real independência curda nos próximos anos?

Eu não sei se é possível. No momento, eu acho que só precisamos de mais coração e humanidade, não necessariamente de independência. Só D’us sabe se os Peshmerga conseguirão salvar o Curdistão do EI. Acho que temos aproximadamente cinco vezes mais homens do que eles têm. Barzani lideraria os curdos em direção à independência; e os curdos na Turquia e no Rojawa [região da Síria controlada por grupos armados curdos, as Unidades de Proteção Popular, desde o começo da Guerra Civil] teriam que segui-lo, por causa de toda a sua influência.

Quem na comunidade internacional vai apoiar os curdos na sua luta?

Outros países nunca apoiariam os curdos. Acho que a situação com o EI é um plano para incrementar o exército do Curdistão Iraquiano, e renovar suas armas. Eles – a mídia e os políticos – querem usar os curdos para conseguir o que querem. Petróleo. Ouro no Eufrates. Sem falar da posição geográfica estratégia do Curdistão, entre a Ásia, África e Europa.

Considerações Finais

Sim, somente uma coisa: nós devemos aprender a viver em liberdade e com D’us. E devemos aprender a controlar nossas emoções.

Um Grão entre dois Desertos

por Zuni Plínio*

Talvez seja a sombra de pirâmides e faraós, tanto passado e tanta imortalidade, que dá um peso diferente ao Egito. Talvez seja a multidão, os milhares de carros e motos, pessoas na rua vendendo pão e bugigangas aos observadores da vida desocupados sentados nas calçadas fumando seus narguilés. Talvez seja só a impressão de um estrangeiro colonizado por preconceitos e utopias que não entende a língua e a vida dessa gente e desse lugar.

No Cairo, as urgências se dissolvem em cafés e narguilés, homens sentados solitários soltando fumaça e vendo a vida que passa sem passar, jogando gamão e comendo com a mão o pão com feijão e fumaça das motos que passam e voltam apressadas nas vielas apertadas em que se espremem as esperanças e esperas de um povo que ri e se angustia com uma revolução que deu manchetes nos jornais, poemas e sangue nas praças e mesquitas e terminou exatamente onde começou.

Talvez seja só a confusão de um utopista com a constatação do óbvio: o Egito não é a Palestina.

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No Cairo, dissolvo-me na multidão. Aqui não sou um ativista, uma faísca ou rota de fuga pra mensagens e histórias que batem de frente com muros e militares sionistas.

Na Palestina havia um porquê em cada manhã. Lá as pessoas viam, nas câmeras e cadernos estrangeiros, um caminho por onde contrabandear sua voz e sua história. Aqui sou só um estudante gringo com alguns dólares no bolso pra perder em papiros e miniaturas de esfinges.

Não há, na Palestina, monumentos e museus que lutem contra o tempo e a invisibilidade de um sistema colonial. As pedras que aqui se empilham em pirâmides lá são escombros cobrindo o chão sob buldozzers e botas que marcham, matam e negam. Por mais que Holliwod tente embranquecer e europeizar os Reis e deuses africanos do Nilo, ninguém tentará negar os milênios que se acumulam nas paisagens e historiografia egípcia. Enquanto isso, o passado palestino sobrevive nas vozes do presente. As histórias, poemas e canções constróem e reconstróem uma memória roubada e escondida. Palestinos precisam reconstruir dia após dia seus ancestrais da mesma maneira que fazem com as casas destruidas pelo exército israelense. Talvez por isso o tempo corra diferente aqui. Lá, o tempo é feito de urgências, e cada novo assentamento, cada novo pronunciamento racista de um governo colonial, cada novo metro de muro sufoca a ideia de futuro, e cada dia é uma urgência real. No Egito o tempo é vasto, e existe muito passado pra que se tema pelo fim do futuro.

No Cairo é fácil sentar e assistir o jogo de futebol de hoje esperando o jogo de amanhã. A certeza do amanhã não se oblitera pelos tanques de guerra cercando a Praça Libertação.

As pedras palestinas voam, enquanto que as egípcias permanecem. Lá, as pedras servem ao povo anônimo,rostos escondidos sob lenços. Aqui, as pedras servem aos turistas, se amontoam em túmulos de reis de rostos estampados em camisetas e cartazes de agências de viagem.

Talvez seja a clareza do inimigo que torna a luta da Palestina tão evidente. Aqui, o opressor não vêm de fora, não fala outra língua, não declara seu ódio e racismo em tribunas da ONU com anuência da CNN e dos donos do mundo. Aqui, revolucionário e repressor se confundem na rua, no rosto, no nome, na família e no discurso de um mesmo amor pela mesma terra com pontos de vista diferentes.

O tempo é preguiçoso, grande e lento no Egito, majestoso e vasto demais pra caber nos anseios de uma juventude perdida entre revolução e tradição. Na Palestina o tempo emagrece nas greves de fome, nas prisões, bombardeios e esmolas de ONG’s ineficientes e ativistas ineficientes que escrevem em suas pranchetas, teses acadêmicas e blogs inúteis.

No Egito, a paciência é uma virtude. Na Palestina, é uma fraqueza.

Ou talvez seja só eu que não saiba lidar com o deserto de tantos ontens e amanhãs.

*Zuni cursa Literatura na FFLCH e atualmente mora no Cairo; texto originalmente publicado no Blog Desconolizações&Desconstruções.