2014: A Batalha de Vida ou Morte do PSDB

 

Aécio oficializa sua candidatura à presidência pelo PSDB

Aécio oficializa sua candidatura à presidência pelo PSDB

As eleições de 2014 serão muito importantes para todos os candidatos a presidência, governos estaduais, senadores e deputados federais que tentarão disputar o espaço político e de tomadas de decisão do país. Serão também importantíssimas para o povo brasileiro, que será governado por esses representantes e se esforçará para escolher o mais apto a continuar os progressos econômicos e sociais conseguidos nos últimos 20 anos da história brasileira. Porém, essas eleições serão extremamente importantes para um partido que ajudou a escrever a história brasileira desde 1988, quando o partido foi criado, e desde 1994, quando conquistaram a presidência e diversos governos estaduais chave. Esse partido é o Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, que apesar do nome, é o principal representante do pensamento neoliberal no Brasil.

Por que isso? Na semana que passou fomos informados sobre todas as composições de partidos para as eleições de 2014. Chamou a atenção a situação de São Paulo onde Paulo Skaf, numa reviravolta, tornou-se o candidato com mais tempo de TV nessas eleições (5min37seg). Vale a pena dizer algumas coisas sobre Paulo Skaf. Algumas pessoas compararam sua posição no início dessa disputa como a de Celso Russomano, insinuando que sua campanha poderia desintegrar-se com a mesma facilidade que a de seu similar.

Tal percepção, em minha opinião, é extremamente equivocada. A campanha de Russomano tinha três deficiências gravíssimas, que vinham do fato do candidato vir de um partido nanico (e aqui vale a reflexão do “por que a política se revezar sempre entre os partidos grandes”). Essas deficiências são:

  1. Tempo de TV muito pequeno para expor suas ideias, se defender de ataques, e se marcar na cabeça da população como um candidato “pra valer” (a grande massa da população tende a identificar os candidatos com maior tempo como aqueles que estão disputando “de verdade” as eleições);
  2. Ausência de estrutura partidária: militantes que sustentassem a campanha nos momentos cruciais e candidatos a cargos parlamentares (vereadores) conhecidos que defendessem o nome do candidato na campanha;
  3. Ausência de capilaridade do partido na sociedade, isto é, de contato com parcelas organizadas da sociedade (com a exceção notável da Igreja Universal). Por conta disso, sua campanha não construiu debates com militantes e especialistas que são indispensáveis para se construir programas de campanha realistas e competitivos, que atendam de fato demandas sociais.

Esses 3 elementos são fundamentais para se disputar uma campanha majoritária e vencer. É por causa deles que partidos grandes como PT, PSDB e PMDB tendem a se revezar no poder. E é por causa deles que os adversários de Russomano puderam destruí-lo com tanta facilidade na última semana antes das eleições, que é sempre a mais crucial de qualquer campanha. Seus adversários encontraram as fragilidades de seu programa, construído de forma frágil e, a partir daí, foi só usar a militância para expor as fragilidades com ninguém para defendê-lo.

Skaf, porém, encabeça uma campanha bem diferente. Em primeiro lugar, ele vem candidato pelo PMDB, que como todos sabem é um partido bastante consolidado na sociedade brasileira. O partido, em São Paulo, tem boa capilaridade na classe média liberal, nos médios empresários, e nos municípios do interior (região que é a maior reserva de força dos tucanos no estado). Em segundo lugar, ele próprio vem candidato tendo por trás de si a estrutura da FIESP, organização que representa 20% do PIB nacional, que administra outras organizações de amplo impacto e visibilidade social como o SESI e o SENAI, e que lhe concedeu inserções na TV que culminaram num bom desempenho nas pesquisas eleitorais no período pré-campanha. Em terceiro e último lugar, ele possui agora tempo de TV e dinheiro mais do que o necessário para se consolidar como candidato real nas cabeças da grande massa, tempo que será utilizado pelo competente marqueteiro Duda Mendonça.

Ou seja, Skaf é um candidato muito forte com uma equipe muito forte e duas estruturas (FIESP e PMDB) muito sólidas por trás. Além de tudo isso ele tem uma quarta característica bastante relevante para quem disputa eleições no estado de São Paulo: ele não é petista. Muitos paulistas votam nos tucanos mais por antipetismo do que por real identificação com o programa ou o governo tucanos. Skaf permitiria trocar de governo sem coloca-los nas mãos dos odiados “petralhas”.

E a situação de Alckmin em meio a isso tudo? A maioria do cientistas políticos aponta a pesquisa de aprovação de governo como a “mãe de todas as pesquisas”, a mais importante de todas para se olhar antes de uma eleição. Isso porque pesquisas eleitorais tendem a enganar: é possível que eleitores citem o governante do momento como opção, simplesmente porque é o nome que mais conhecem. As pesquisas de aprovação, por outro lado, não: elas indicam diretamente a disposição da população de permanecer com o atual governante ou trocar por outros. Há um certo consenso obtido por meio de estatísticas de que candidatos com acima de 60% dos ótimos e bons estão reeleitos salvo raríssimas exceções, independentemente dos opositores. De maneira inversa, governantes com menos de 30% de aprovação estão quase que fadados a perder eleições. A maioria dos governos ficam na faixa dos 40-50%, governos mais próximos de 30% são mal avaliados e governos mais próximos de 60% são bem avaliados. Evidentemente, ciência política não é física, então espaços para anomalias sempre existem, o que é motivo suficiente para os partidos se digladiarem a cada eleição mesmo seus candidatos sejam frágeis. Não obstante, a maioria das eleições segue esse padrão.

E aí vem o primeiro e mais grave problema de Alckmin. Na última pesquisa Ibope, realizada em dezembro de 2013, Alckmin atingiu 31% de aprovação. Como pode-se perceber, é uma aprovação extremamente baixa, beirando o “matematicamente inelegível”. Não se realizou outra pesquisa Ibope desde então, mas é improvável que Alckmin tenha subido acima de 40% em um semestre. Ou seja, a despeito de estar bem posicionado nas pesquisas, o que é natural visto que Alckmin já é candidato muito conhecido em São Paulo, sua aprovação está muito mais próximo do “piso” do que do “teto” da norma. Mesmo a aprovação pessoal do governador, que em geral costuma ser maior (visto que os eleitores tendem a estar mais dispostos a falar mal dos governos do que das pessoas em si), está bastante baixa, em 41% (número que talvez seja mais próximo do das pesquisas eleitorais).

Além disso, há outras questões bastante relevantes para Alckmin. A primeira delas, é que Alckmin tenta um 4o mandato no governo do Estado. Depois de 12 anos com a mesma pessoa governando um estado, é difícil não haver rejeição ou cansaço por parte dos eleitores. A segunda questão é que nas últimas eleições municipais o PSDB perdeu um grande número prefeituras no interior, que é o principal reduto eleitoral do governador, incluindo cidades importantes como São José dos Campos, onde o PSDB governava há 16 anos. E adivinha qual partido mais faturou em cima das perdas dos tucanos no interior? Justamente o PMDB de Paulo Skaf…

Por todas as razões que elenquei acima, considero que Paulo Skaf hoje é fortíssimo candidato ao governo do Estado. A pergunta que se segue é: o que aconteceria se Paulo Skaf se tornasse o próximo governador de São Paulo?

O que poderia se seguir é a mais profunda transformação da política brasileira nos últimos 20 anos. Sem o Estado de São Paulo, o PSDB que já tem apenas 49 deputados federais, perderia sua capacidade de sustentar candidaturas competitivas à presidência da República. O quadro, que já é muitíssimo grave, se tornaria catastrófico se o PSDB fosse incapaz de vencer a próxima eleição presidencial (o que me parece a hipótese mais provável, por conta da sólida base de votos do PT e da esmagadora diferença de tempo de Dilma) e perdesse a eleição em Minas Gerais, cujo governador, apesar de ter boa aprovação (49% segundo o Ibope), está impossibilitado de se recandidatar, deixando os rumos do PSDB nas mãos do ex-ministro de FHC Pimenta da Veiga, que no momento está bem atrás de Fernando Pimentel do PT.

Se por um lado a perda de São Paulo seria terrível para o PSDB, seria extraordinariamente bom para o PMDB. No últimos anos o partido teve que lidar com as pretensões hegemônicas do PT, que aumentou substancialmente sua bancada em 2010, e provavelmente aumentará ainda mais em 2014. Ter São Paulo daria um novo fôlego para o partido disputar os espaços de poder a nível nacional num segundo mandato de Dilma. E, ainda mais importante do que isso, daria para o segundo maior partido do Brasil um peso tão grande que seria impossível o PT acomodar o aliado num futuro. O que significa que o PMDB emergiria naturalmente como a segunda força da política nacional nas futuras eleições presidenciais, no lugar do PSDB, se assumindo como a nova direita do país.

A substituição de PSDB por PMDB não representaria apenas uma mudança nas disputas eleitorais do país. Representaria também uma importante alteração na disputa ideológica do Brasil. A velha disputa entre o modelo desenvolvimentista (encampado pelo PT) contra o modelo neoliberal (encampado pelo PSDB) estaria acabada, com a vitória do primeiro. A partir daí a disputa seria outra: entre um desenvolvimentismo mais à esquerda (que aumente o salario mínimo, distribua renda, tenha políticas sociais fortes, etc), defendido pelo PT, e um desenvolvimentismo mais à direita (que promova corte de gastos, uma política social conservadora, terceirização dos serviços públicos e arrocho salarial). Não obstante, em muitas questões os dois lados concordariam: a redução de juros, a elevação do câmbio a patamares mais competitivos, a criação de políticas industriais mais agressivas. Seria o grande legado político da Era Lula: uma alteração profunda na disputa de hegemonia nacional.

Daí pode-se entender o empenho e vontade com os quais o PSDB virá nas próximas eleições. Será uma batalha de vida ou morte, de sobrevivência do PSDB e de sua ideologia na vida política nacional.

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Por que eu fiquei obcecado por Montenegro

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Dois dias atrás a revista The Economist publicou em sua página no Facebook um artigo com mapa interativo muito interessante. Creio que no clima de Copa no Brasil, acharam interessante fornecer aos seus leitores mais informações sobre este país. O artigo tratava da complexidade do Brasil e, em particular, da vasta desigualdade entre as regiões e estados brasileiros. Para demonstrar isso fizeram comparações entre os estados brasileiros e países, usando-se de três indicadores: PIB, PIB per capita, e população.

Gostei muito da ideia. Frequentemente fico abismado com a ignorância que nós brasileiros demonstramos ter de nosso próprio país. Fazemos grandes afirmações sem ter nenhuma base objetiva, repletas de preconceitos e estereótipos de senso comum. Certa vez, em um debate, eu tentava provar para minha interlocutora que a corrupção era um grande problema, mas estava longe de ser o problema mais sério do Brasil. Dada a insistência de minha interlocutora, perguntei: “ora, quanto você acha do PIB brasileiro que vai para a corrupção?”. Ela respondeu “não sei, acho que uns 40%”. Fiquei perplexo. A maioria das análises estatísticas trabalham com números por volta de 3% do PIB. Isso dá 3 vezes mais corrupção do que existe na União Européia, por exemplo. Mas está MUITO longe de um dado como 40%. Na verdade, é difícil que os países extremamente corruptos ultrapassem 10% do PIB em corrupção (estamos falando de países africanos altamente corruptos). Ou seja, minha interlocutora, que era uma pessoa de classe média alta, supostamente educada nas melhores escolas, não tinha absolutamente a menor ideia do que estava falando.

Parece que nossa própria imprensa se esforça em reforçar esses estereótipos. Ao invés de mostrar que a renda per capita brasileira torna impossível fazer no país uma socialdemocracia à lá Dinamarca, reforçam a ideia de que “todos os problemas do Brasil vem da corrupção e dos políticos”. Como se bastasse acabar a corrupção que nós teríamos uma saúde pública padrão inglês. É por isso achei muito interessante a reportagem do Economist. Creio faltam reportagens do gênero em nosso próprio país, para informar melhor a população.

Ao observar os dados fornecidos pela Economist, senti dois choques. Ou melhor, duas decepções. A primeira, que eu já esperava, foi em relação à grande diferença entre PIB e PIB per capita no Brasil. Se olharmos apenas o PIB (o total de grana produzida num estado), temos a impressão que o Brasil é um país de extremamente rico. A economia de São Paulo, por exemplo, de US$ 806 bi, é comparável a de países como Holanda (US$ 800 bi), Turquia (US$ 788 bi), ou Arábia Saudita (US$ 711 bi). Além disso, Minas Gerais (US$ 230 bi) tem a economia comparável a de Israel (US$ 240 bi), Rio de Janeiro (US$ 276 bi) tem a economia comparável à de Singapura (US$ 276 bi), e no Sul do Brasil temos dois Iraques (US$ 149 bi), o Paraná (US$ 143 bi) e o Rio Grande do Sul (US$ 157 bi). É por causa de dados como esses que o Brasil se enquadra na posição de 6a economia mundial, acima da Inglaterra.

A pergunta que se faz é: “se temos tanta grana assim, por que paulistas não vivem como holandeses, por que mineiros não vivem como israelenses, ou cariocas não vivem como singapurianos?”. Deve ser por isso que minha amiga lá acima afirmou o absurdo de que metade do PIB brasileiro vai para a corrupção. A resposta para isso, no entanto, mesmo um economista principiante pode responder. Está na conversão de PIB (total da grana) para PIB per capita (total da grana dividida pela quantidade de pessoas que há nesses estados).

Nessa conversão, São Paulo (US$ 19,386 mil per capita) não é mais equiparável à Holanda (US$ 47,633 mil per capita), mas sim à Estônia (US$ 19,031 mil per capita) ou à República Checa (US$ 18,857 mil per capita). Minas Gerais (US$ 11,694 mil per capita) passa a se assemelhar não mais a Israel (US$ 37,035 mil per capita), e sim ao Gabão (US$ 12,302 mil per capita) ou Argentina (US$ 11,766 mil per capita). O Rio (US$ 17,144 mil per capita) se parece com a Eslováquia (US$ 17,706 mil per capita) ou Uruguai (US$ 16,609 mil per capita). E Paraná (US$ 13,604 mil per capita) e Rio Grande do Sul (US$ 14,675 mil per capita) parecem-se com a Rússia (US$ 14,818 mil per capita) ou com a Croácia (US$ 13,561 mil per capita).

 

Foi aí que tomei meu segundo choque. Pensei: “é verdade, é um absurdo pensar que paulistas poderiam viver como holandeses”. “Mas ao mesmo tempo, os paulistas estão bem longe de viver como os checos”. De forma similar, os mineiros não vivem como os argentinos, os cariocas não vivem como os eslovacos ou uruguaios, e os paranaenses e gaúchos não vivem como os croatas. Por algum motivo, parece que nossas sociedades vivem bem pior do que realmente deveriam, segundo nossas rendas per capita. E isso é particularmente verdade quando pensamos nos miseráveis e nos mais pobres. Pense num pobre paulista. Ele mora em uma casa precária na periferia, sem saneamento básico, sem transporte público, sem lazer, sem acesso a cultura, com uma educação pública bem precária, um acesso à saúde terrível. Já os pobres checos moram em habitações pequenas, mas decentes, com saneamento, com transporte público eficiente, com algum acesso a lazer e cultura, uma educação pública razoável, um acesso a saúde (que é pública) decente.

Pense agora nos pobres cariocas e nos pobres uruguaios, nos pobres gaúchos e nos pobres croatas. Tem algo de estranho aí não? Foi aí que lembrei de algo que temos de incomum com todos esses países também. Não se encontra muito turistas checos comprando bolsas Louis Vuitton em Paris, almoçando nos caros restaurantes de Nova York, fazendo a rota do vinho na Itália. Menos ainda os uruguaios ou croatas. Nossos pobres vivem como animais em canis, mas nossa classe média alta vive como as elites de países ocidentais desenvolvidos, em residências extremamente confortáveis nos bairros nobres, viajando algumas vezes por ano pra Europa, com acesso a tudo e mais um pouco. Foi aí que deduzi os verdadeiros grandes problemas do Brasil.

O problema em primeiro lugar é sim não termos renda suficiente para o tamanho de nossa população. Não podemos pensar em vidas similares a de holandeses, franceses ou alemães se nossa renda per capita é quase 1/5 da deles. Mas o segundo problema, e sem dúvida alguma, o mais brutal deles, é a desigualdade social. Esse é o problema que impacta mais ferozmente o grosso da população. E para provar isso, tive uma outra ideia. Comparar os IDHs (índice de desenvolvimento humano) dos estados brasileiros com o dos países menos desiguais de renda per capita similar, que citei. E veja só: São Paulo tem IDH de 0,783 e a República Checa possui 0,873, Minas Gerais possui IDH de 0,731 e a Argentina possui 0,811, Rio de Janeiro possui 0,761 e a Eslováquia possui 0,840, o Paraná e Rio Grande o Sul possuem respectivamente 0,749 e 0,746, e a Croácia possui 0,805 (perceba como os estados do sul, conhecidos por ter desigualdade social menor que outros estados do Brasil, possui seu IDH mais próximo ao seu equivalente do que os outros estados acima).

Portanto não há dúvidas, o maior problema do brasil é a desigualdade. Como resolver esse problema, é que é a maior dúvida. É difícil não notar que muitos desses países com IDHs muito melhores do que os nossos passaram por revoluções comunistas (República Checa, Eslováquia e Croácia passaram por esse regime). O regime distribuiu as riquezas de elites aristocráticas para servos e camponeses pobres, criou sistemas públicos de educação e saúde potentes que devem ter ajudado esses países a chegarem nessas posições. Mas é evidente que há outros caminhos para se chegar lá. O importante, acima de tudo, é reconhecer a desigualdade como o problema central de nossa sociedade.

Depois de olhar para tantos estados e países, fiquei com curiosidade de olhar ainda mais dois. Primeiro um estado que nunca posso esquecer, pois está no meu coração, meus pensamentos e minha alma. O Estado de onde eu vim, o Pará. Olhei para a renda per capita: US$ 6,867 mil dólares. Procurei um país similar, e encontrei Montenegro (US$ 7,026 mil). E então comparei o IDH dos dois: Pará 0,646 e Montenegro 0,791. E assim fiquei pensando nos pobres de meu estado: casas precárias, sem educação, sem lazer, trabalhando muito pra ganhar pouco. Pensei nos pobres montenegrinos, vivendo suas vidas humildes, mas com o básico que um ser humano precisa pra viver dignamente. Pensei também que nunca vi turista montenegrino esbanjando grana em Paris, e em quantas vezes ouvi entre os amigos da família conversas sobre suas viagens na Europa e EUA, e no que tinham comprado lá. E me vi obcecado por Montenegro, olhando documentários, vídeos de turismo, lendo notícias sobre esse país tão longínquo e diferente de meu estado natal. Pensei no quão diferente poderia ser a vida de meus conterrâneos. Pobres sim, humildes sim, mas com dignidade.

Para além dos macacos, que tipo de política você faz?

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Deputados ucranianos lutam entre si no Parlamento

Durante a polêmica campanha do “somos todos macacos”, adotei uma posição diferente de muitas pessoas que vi nas redes sociais, pessoas que inclusive respeito e com as quais compartilho muitas posições ideológicas. Não que eu tivesse certeza que o slogan da campanha antirracista fosse bom. Mas simplesmente porque tive dúvidas do grau de certeza dos que criticaram a campanha. Em primeiro lugar porque achei a atitude do jogador Daniel Alves sensacional. Ao invés de se revoltar, xingar, e ficar indignado com o ofensor racista, dando-lhe mais importância do que merecia, o jogador simplesmente ignorou a “piada” e comeu a banana, desconstruindo toda a ofensa cometida. Ele literalmente “engoliu a piada”, seguindo o mais autêntico espírito antropofágico brasileiro, talvez sem nunca ter ouvido falar de antropofagia cultural.

Em segundo lugar, tive dúvidas se a campanha em si era tão ruim assim. E aqui cabe uma explicação. Pensei nisso simplesmente porque me lembrei de algumas aulas de marketing que tive durante minha graduação. Lembrei-me dos professores reproduzindo uma frase tão clássica que já virou clichê nos cursos de marketing: “não importa o que você fala ou como você fala, mas a forma que o receptor entende a mensagem”. Em outras palavras, não interessa muito as palavras e conceitos que você usa numa campanha, interessa o efeito que eles provocam. Com base nisso fui observar se a campanha tinha provocado alguma coisa. E aí constatei: o torcedor que cometeu o ato de racismo foi proibido pra sempre de entrar no estádio do clube. Uma punição exemplar, que eu nunca havia visto acontecer no mundo do futebol. Ao mesmo tempo, muitas pessoas se posicionaram contra o racismo nos estádios. Políticos, formadores de opinião, pessoas que não estão familiarizadas com o discurso do racismo. Foi daí que pensei: será que a campanha não está deu certo mesmo?

Se a campanha estava correta ou não, prefiro não chegar a nenhuma conclusão. Primeiro porque eu acho que não tenho conhecimento nem dados de marketing o suficientes para fazer uma análise desse tipo. Segundo porque simplesmente não sou negro, e todas as vezes que me pronuncio sobre um movimento sobre o qual não faço parte, tomo um certo cuidado. Por um simples fato: há uma série de experiências de vida e de luta que apenas uma pessoa que vivencia aquela realidade sabe os significados que elas têm. Em outras palavras, entendo as diferenças que eu e que uma pessoa que realmente vive o racismo na pele todos os dias temos na hora de decidir se uma campanha sobre o racismo deve ser sarcástica ou extremamente séria. Por isso, prefiro deixar esse debate a outras pessoas que considero que tenham mais capacidade pra isso.

Mas nesse debate todo, uma coisa me chamou bastante atenção, algo que vai além do debate racista. Trata-se de uma certa postura ao debater temas políticos/ideológicos. Explico-me melhor. Durante um debate, levantei o fato de o movimento feminista ter tido uma postura bem diferente daquela que eu observava. O movimento “marcha das vadias”, como outras pessoas citaram, teve essa postura: pegou o xingamento e o “devorou”, ressignificando o termo “vadia”. Minha debatedora apontou: “todas as mulheres estão aptas ou já foram chamadas de vadia um dia, brancas e negras, independente de terem agido de forma “libertina” ou não; no caso dos macacos, apenas os negros sofrem essa ofensa, uma pessoa branca não”. Só que eu não vi muita lógica nesse argumento. Porque da forma que o argumento foi posto, parece que o binômio de opressão é “mulheres brancas e mulheres não-brancas” e “negros e pessoas não-negras”. Mas na verdade a opressão não está entre mulheres brancas e não-brancas, está entre mulheres de todas as raças e homens de todas as raças. E aí sim podemos fazer a pergunta correta “algum homem já foi chamado de vadio de forma pejorativa alguma vez na vida?”. “Vadia”, “vagabunda”, “puta”, “corrimão”, “catraca”… Nunca vi esses termos sendo aplicados como ofensa a homens, da mesma forma que nunca vi brancos sendo xingados de macacos. Apontei esse raciocínio. No que minha amiga respondeu: “ok, mas ocorre que o movimento feminista, por decisão autônoma e voluntaria das mulheres, decidiu ressignificar o termo ‘vadia’, e o movimento negro decidiu não ressignificar o termo negro”.

Foi então que um clique ocorreu na minha cabeça. Fui reler muitas das criticas que li pelas redes sociais e comecei a perceber uma série de adjetivações. “Isso é movimento de coxinha”, “Quem tá reproduzindo isso não tem a menor ideia da historia das lutas dos negros, dos significados que as coisas tem pra nós/eles” e até mesmo “é fácil o jogador de futebol rico falar isso, queria ver se ele fosse preto e pobre na periferia”. Ou seja, divisões. Ou melhor, eu diria, movimentos de exclusão. E aí percebi algo que estava me incomodando bastante nessas criticas, que é uma visão de política.

Basicamente, acredito que há duas formas de se fazer política, que não tem a ver com a ideologia da pessoa, mas com o método. A primeira é a excludente. Nessa forma, divisões são criadas rotineiramente, para separar os que “realmente fazem parte da luta” dos que “não fazem”. A forma de se fazer isso é simples. Por exemplo, num grupo feminista, as ativistas mais velhas vão falar “e aí, você é feminista?”… “Mas é mesmo? Você conhece a história das sufragistas? Já leu alguma coisa de Simone de Beauvoir? Conhece a crítica à Pornografia da McKinnon? Você chega ao orgasmo no seu relacionamento ou é submissa na cama?” Etc, etc, etc. Da mesma forma, num grupo negro um ativista ia questionar: “O que você sabe da cultura hip hop? Já ouviu o rap da periferia? Conhece a história da escravidão e do neocolonialismo na África? Você curte mais um Luther King ou um Malcom X?”. Um socialista poderia dizer “Você leu quantos livros do Marx? Você conhece a Escola de Frankfurt? No seu cotidiano é consumista?” e um liberal poderia dizer “Já leu algum livro da Escola Austríaca? Conhece a teoria de valor marginalista? Você dá duro no seu trabalho ou fica dando uma de vagabundo esquerdista?”.

O motivo para isso acontecer é simples. É o mesmo truque de tentar vencer uma discussão vomitando conceitos que o outro não conhece, ou de tentar descreditar um argumento por causa de erros de português. O que se está criando, na verdade, são barreiras ao interlocutor. “Credenciais” para se criar uma certa autoridade moral e vencer o debate desse jeito. Dessa forma, quando uma novata critica uma postura que ela acha equivocada no movimento feminista ela escuta a “carteirada ideológica”: “o que você sabe de feminismo pra fazer essa crítica?”. Ela escuta e se sente mal, e no final (vai?) aceitando a posição do grupo. É uma forma de submissão da opinião da recém-chegada à opinião da veterana, que é mais qualificada. Da mesma forma que os “coxinhas” que tiraram fotos com bananas, e “pensavam estar lutando contra o racismo”. Eles deviam deixar de ser otários e deixar o assunto pros profissionais. Assim é a política excludente.

A outra forma de fazer política é a política inclusiva. Ela não está baseada no grau de pertencimento a grupos ou no grau de conhecimento “da luta” que a pessoa tem. Ela tá baseada na força de argumentos. Por exemplo, não precisa que o cidadão seja a favor de cotas e conhecedor da luta negra. Basta que ele entenda que o racismo num campo de futebol é algo absurdo, e que torcedores ofendem jogadores devem ser severamente punidos. De forma similar, uma mulher pode ser evangélica e acreditar que a primeira função de uma mulher é a maternidade. Se ela concordar que o aborto é algo necessário para evitar que além de crianças também as mães morram nos abortos clandestinos, isso já será uma conquista enorme para o movimento feminista. O mesmo vale para capitalistas que acreditam que a escola pública é algo necessário para uma sociedade civilizada, e para socialistas que concordam que é importante um país ter alta produtividade para competir no mercado internacional.

A política inclusiva acredita na formação de consensos. Você não precisa ser igual a mim para me ajudar a lutar contra um problema, você só precisa entender e acreditar na lógica do meu argumento. Claro que essa forma de fazer política também tem desvantagens. Por exemplo, o mesmo sujeito que concordou que torcedores racistas devem ser severamente punidos pode não concordar que cotas raciais são necessárias para reparar as desigualdades de séculos. E ele não vai aceitar o seu argumento porque você sabe muito mais e é muito mais foda do que ele. Ele vai precisar ser convencido. E isso ocorrerá cada vez que houver uma disputa de consenso.

Acredito que a forma inclusiva de se fazer política combina muito mais com a democracia. Porque se um grupo está tão seguro que está certo sobre tudo, ele não tem que dialogar com ninguém, ele tem que fazer grupo armado, tomar o poder e implementar aquilo que ele sabe que é o certo. É a única coisa coerente a se fazer. Por outro lado, se você participa do jogo democrático, não há outra opção a não ser chegar com humildade e apresentar o seu argumento. Porque ninguém vai ser convencido “na marra” ou “por medo do ridículo”. Qualquer um com racionalidade ou um mínimo de amor a si próprio não será convencidos simplesmente porque outro afirma que entende muito mais de um assunto do que ele. Ele esperará argumento após argumento, até você provar que sua posição é mais correta do que a dele.

É por isso que faço um apelo a todos os que debatem política na internet. Negros, feministas, socialistas, capitalistas, conservadores e quem tiver lendo esse texto. Façamos um esforço. Retomemos um pouco de civilidade e tratemos nossos interlocutores como pessoas inteligentes, capazes de entender os argumentos que proferimos. Porque essa é a única forma de convencer de verdade outra pessoa: tratando ela como uma pessoa e não como uma imbecil. Esse é o único caminho possível numa democracia: o diálogo. Do contrário, sejamos coerentes. Não vamos fingir que estamos fazendo política quando estamos na verdade apenas tentando humilhar nossos opositores e alimentar nossos egos com as pessoas que pensam igual a nós. Aí é melhor ser coerente: vamos parar de debater, vamos nos armar, e vamos nos matar até ver qual posição sobrevive no final. E esperemos todos que seja a certa, por que do contrário, pilhas e pilhas de pessoas vão ter morrido para nada.

Dilma e o Capitalismo II

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Em Abril de 2013, escrevi para esse blog um artigo intitulado “Dilma e o Capitalismo”. Nesse artigo analisei dois componentes fundamentais. O primeiro foi a probabilidade da gestão econômica de Dilma influir negativamente em seu desempenho eleitoral. O segundo foi uma análise mais macroeconômica: será que Dilma estava caminhando em direção a uma política macroeconômica mais estatizada, a exemplo do que já ocorreu no Brasil com os PNDs dos militares, ou será que Dilma estava avançando em direção a uma economia mais liberal. Na época, respondi as duas perguntas: em primeiro lugar não, não havia nenhum risco da presente situação econômica do Brasil impedir a reeleição de Dilma, e em segundo lugar Dilma estava caminhando em direção a um governo mais liberal. Quem deseja rever os argumentos suscitados por mim na ocasião, veja aqui.

Porém, praticamente um ano se passou desde então. O que se alterou? Será que a conjuntura se transformou? Que acontecimentos ocorreram que ameaçaram mudar ou mudaram efetivamente os preceitos que eu afirmei ali?

Seguindo a ordem que abordei, começo primeiro pela análise de economia política. É fundamental aqui retomar o “quadripé do bolso”: o emprego, a renda, o crédito e a inflação. Pode parecer uma injustiça analisar a política econômica olhando apenas esses indicadores. Mas, novamente, devemos lembrar: a esmagadora maioria da população não lê (nem confia) nos jornais, e muito menos entende conceitos básicos de macroeconomia. Dessa forma, ao invés de analisarem os dados do investimento, olham apenas para os dados do desemprego, e ao invés de observarem os debates sobre a selic, olham apenas para os índices de inflação (quando não apenas os preços no mercado). É uma forma mais simplificada de se olhar a política econômica, mas ainda sim relativamente eficiente.

Analisando esses 4 elementos centrais, observa-se que não há nenhuma grande alteração. O desemprego está em 4,8%, posição ainda mais favorável do que o encontrado em abril de 2013, no último artigo (por volta de 5,5%). A renda continuou crescendo acima da inflação. A disponibilidade de crédito continua abundante, embora tenha desacelerado com o aumento da taxa de juros. E finalmente a inflação de 5,91% continua dentro da margem de 6,5%, que é o limite, mas parece teimosamente distante dos 4,5% que é o centro da meta. Ou seja, economicamente falando Dilma não corre nenhum risco eleitoral.

Tendo em vista a sensação do eleitor, podemos passar agora para questões mais complexas da macroeconomia. Será que os fundamentos macroeconômicos do país vão bem?

Em 2011 e 2012 o governo tomou ações que visavam realizar uma consolidação fiscal, ou corte de gastos, como se diz na linguagem corrente. Falei sobre as medidas dessa consolidação no artigo anterior. O objetivo fundamental do governo era que esse corte de gastos pudesse concretizar uma redução na taxa de juros, historicamente elevadas desde o Plano Real. Por que os juros são um fator tão importante numa economia ao ponto do governo cortar gastos e ameaçar o crescimento para reduzi-lo? Bom, porque a alteração de juros sozinha já mexe em alguns dos elementos macroeconômicos mais importantes de um país, a saber: o custo de capital, a taxa de câmbio e o endividamento do governo. Sobre o endividamento do governo já falei um pouco no primeiro artigo: é fundamental diminuir o tamanho da dívida pública para que o Estado possa aumentar sua capacidade fiscal e subsequentemente diminuir os impostos danosos à economia (leia-se aqui: “tributos sobre a produção”). Sobre os dois outros elementos macroeconômicos, cabe agora uma explicação mais detalhada.

A taxa de juros de qualquer país define o custo de capital básico dele. A base para esse raciocínio nasce de uma premissa bastante simples: os Estados são os atores econômicos mais seguros para se emprestar dinheiro numa economia. Toma-se isso como verdade porque: 1. Os Estados são eternos e; 2. Os Estados podem aumentar ou diminuir impostos à vontade para pagar seus credores. Bom, a história já nos mostrou mais de uma vez que nem sempre os Estados duram pra sempre e nem sempre eles são capazes de aumentar impostos indefinidamente para pagar seus credores (às vezes não há condições políticas ou mesmo econômicas para isso). Mesmo assim, é fato que os países são atores econômicos bastante sólidos, que só entram em falência ou deixam de pagar seus credores em situações macroeconômicas muito atípicas.

Partindo dessa premissa que a dívida do Estado é o ativo mais seguro numa economia, e levando em conta que a taxa de juros de um país é exatamente a “remuneração pelo risco” que o credor tem em emprestar dinheiro a esse país, então nenhum ativo econômico normalmente tem rentabilidade inferior à taxa de juros. Do contrário, seria mais fácil simplesmente trocar esse ativo (por exemplo, a ação de uma empresa) por títulos do governo, já que a remuneração é superior e o risco é do investidor não obter o pagamento é “praticamente inexistente”.

Pode se perceber então, como a taxa de juros influi no custo do crédito para as empresas, por exemplo. Numa economia com taxas de juros módicas, os bancos são incentivados a emprestar dinheiro para as empresas, já que eles ganham pouco por deter ações do governo e é provável que as empresas sejam capazes de “superar” o que o Estado paga. Já numa economia com taxas de juros elevadas (como é o caso da brasileira), os bancos sempre pensam duas vezes antes de emprestar dinheiro às empresas, já que apenas emprestando dinheiro para o governo eles já estão ganhando bem, sem o riscos econômicos inerentes a qualquer atividade comercial (como crises econômicas, crises específicas no setor daquela empresa, etc).

Além do custo do capital, outro elemento que é fundamental (principalmente para a atividade industrial) é a taxa de câmbio. Em outras palavras, “quantos dólares eu consigo comprar com tantos reais”. Um país com moeda valorizada dificulta a vida de sua indústria, e um país com moeda desvalorizada facilita. Por que? Por que a taxa de câmbio mexe no comportamento consumidor de vários mercados ao mesmo tempo. Peguemos o exemplo do real. No mercado interno, quando o real está valorizado, o consumidor é capaz de comprar produtos importados com maior facilidade. Ao mesmo tempo, no mercado externo, esse mesmo real está valorizado torna mais difícil importar produtos brasileiros, já que eles são mais caros em relação a produtos que vem de países com moedas mais “baratas” (o caso da China, por exemplo). Ou seja, se o câmbio está valorizado, ao mesmo tempo em que um país “compra mais” ele também “vende menos”, e quando o câmbio está desvalorizado o país passa automaticamente a “comprar menos de fora e vender mais”.

As taxas de juros são fundamentais para as empresas (especialmente as industriais) nesses dois sentidos, portanto. O custo de capital e a taxa de câmbio são dois elementos extremamente importantes para a estratégia e a atividade empresarial. O que então não funcionou?

Ocorre que para se realizar uma transformação macroeconômica tão profunda como a que o governo pretendia, é necessário fazer muita articulação. E, como se sabe, o governo atual “não é muito bom de conversa”. O corte de gastos que o governo realizou na verdade foi incapaz de atingir os gastos de custeio da máquina pública. Não houve (e não há) condições políticas para se fazer isso. O que acabou se cortando, na verdade, foram os investimentos, o que acabou retardando em muito o crescimento do PIB.

O governo acreditava que as alterações no custo de capital, as desonerações pontuais e as mudanças na taxa de câmbio fariam com que as empresas investissem mais, o que compensaria essa perda de investimentos por parte dele. Porém, o mercado não comprou a ideia de que a redução no custo de capital e as desonerações eram pra valer.

E não comprou porque ao mesmo tempo em que emitia esses sinais, o governo também emitia outros bastante contraditórios com a ideia de que estava se criando um ambiente no Brasil com menos participação do Estado na economia. Observou-se, por exemplo, o aumento do crédito na economia por meio dos bancos estatais (BNDESe Caixa Econômica Federal). Se o governo diminui a taxa de juros, ele está indicando que pretende que os bancos privados tomem papel maior como financiadores da economia. Mas se ao mesmo tempo em que faz isso o governo aumenta o crédito nos bancos públicos, o que ele quer dizer na verdade? Ao mesmo tempo em que cortou gastos em seus próprios investimentos o governo aumentou os gastos com os bancos públicos ao ponto de hoje 9% da dívida pública brasileira serem empréstimos do BNDES.

Além dos bancos públicos o governo também gerou desconfiança no empresariado em outras ocasiões, como a negociação de preços no setor elétrico. A forma autocrática com a qual o governo agiu aumentou a percepção de risco e de arbitrariedade das ações da administração federal. Com essa percepção de que o governo estava empreendendo programas pontuais e não uma estratégia de desenvolvimento, o empresariado nacional decidiu utilizar as desonerações para aumentar sua margem de lucro e adiar os projetos de investimento. Isso culminou no crescimento baixo que testemunhamos nos últimos anos, agravado por um crescimento ruim no mundo inteiro (o que gera uma competição mais acirrada nos mercados consumidores ainda saudáveis, como é o caso do brasileiro).

É evidente que um crescimento menor significa arrecadação menor, o que fez com que se tornasse mais difícil de cumprir as metas de superávit fiscal (o dinheiro economizado para pagar a dívida). Nesse momento o governo tinha duas opções: ir ao mercado e explicar a situação ou tentar aplicar um corretivo e dizer que estava tudo bem. Ele optou pela segunda opção, o que deu origem à chamada “contabilidade criativa”. Descoberta a malandragem, aumentou-se ainda mais a desconfiança do mercado em relação ao governo.

Há um efeito colateral na redução de juros que é o aumento da inflação. Não é difícil de entender por que isso ocorre. Com juros menores, o dinheiro vale menos. Com o dinheiro valendo menos, o preço de todos os produtos importados tende a subir. Numa economia como a brasileira, na qual boa parte dos produtos industrializados hoje vem do exterior, o impacto imediato de uma redução de juros e da desvalorização monetária é bastante significativo. Isso associado a uma inflação inercial que existe no Brasil e alguns choques de custo (a história do tomate, entre outras) levou a uma inflação relativamente alta nesse período (comparado ao anterior).

Foi então que o governo se viu em uma situação bastante delicada. Ao mesmo tempo em que havia perdido crescimento devido a cortes de gastos e redução de juros que não se converteu em investimentos privados, o governo se viu com uma inflação acima do normal. A agenda de concessões veio para tentar aplacar esse baixo crescimento, forçando o setor privado a investir por meio dos contratos. Não satisfeito com toda a desconfiança que já havia causado, o governo ainda tentou controlar as taxas de rentabilidade dessas operações. Decidiu voltar atrás quando o empresariado demonstrou que não participaria das concessões nessas condições. E, desde o ano passado, após ter baixado os juros a duras penas num esforço de mudança de política macroeconômica, o governo decidiu elevar os juros para controlar a inflação (que atualmente é agravada pela valorização do dólar).

Qual foi o real erro macroeconômico cometido por essa administração? O erro fundamental foi o de ser ambíguo, emitindo sinais contraditórios para o mercado, o que terminou na sua inação. Quando incertos do futuro, os empresários cessam investimentos e aumentam o caixa, é a reação natural. Num mundo conturbado como o que vivemos nos últimos anos, era necessário se ter uma liderança muito ativa por parte do governo para contrapor esses temores. Liderança não significa controlar, mas coordenar a economia.

Talvez a administração tenha sido ambígua porque “o governo” não é apenas uma pessoa, mas várias. Uma pessoa delas, por exemplo, é a responsável por três desses sinais contraditórios enviados ao mercado (emissão de dívidas para bancos públicos, contabilidade criativa e tentativa de controlar a rentabilidade nas concessões), o Secretário do Tesouro Arno Augustin. É sabido que em qualquer governo os embates ocorrem. Porém, para que no final o governo pareça como uma entidade única é fundamental que um ator político seja capaz de articular todas as opiniões numa única estratégica. Trata-se, em última instância, de uma atividade política. E é por isso que talvez não seja tão absurdo afirmar que o maior problema econômico do Brasil atualmente não seja econômico em si, mas político. Os próximos meses revelarão se a atual administração será capaz de articular todos os membros de sua administração em uma única voz, ou mesmo se os erros cometidos acabarão uniformizando as ações futuras do governo, eliminando as ambiguidades no discurso (como já parece estar ocorrendo agora).

Como vimos com os dados econômicos do início, a situação econômica atual não é catastrófica. Aliás, está bem longe disso. Tendo em vista a situação econômica internacional, o Brasil tem tido um desempenho acima da  média na crise. Mas com essas pendências resolvidas e com uma relação de diálogo mais profícuo com o mercado, o governo pode entregar um crescimento mais favorável e fundamentos macroeconômicos sólidos para o futuro. Tendo em vista que o Brasil é um país jovem com tantos problemas a resolver e com grandes manifestações às portas, esse cenário torna-se não uma opção mas uma meta a ser cumprida. A conferir.

Sobre o Dia Internacional (de luta) da Mulher

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O Esparrela parabeniza nesse 8 de março as mulheres por sua luta histórica de emancipação.

O primeiro Dia Internacional da Mulher foi comemorado em 28 de Fevereiro de 1909, em Nova York. Foi uma homenagem do Partido Socialista da América a uma grande greve promovida por trabalhadoras no ano anterior, 1908.

Seguindo o ano de 1909, na Internacional Socialista de 1910 em Copenhagem decidiu-se instituir uma data de comemoração de caráter internacional, para homenagear a luta das trabalhadoras e apoiar causas de direitos das mulheres. Como resultado da iniciativa, em 19 de março de 1911 mais de um milhão de mulheres e homens compareceram em comícios e protestos na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça, exigindo os direitos do voto e a possibilidade de ocupar cargos públicos, além de treinamento profissional e o fim da discriminação das mulheres no trabalho.

Poucos dias depois, em 25 de Março de 1911, um incêndio na fábrica de tecelagem Triangle Shirtwaist viria a vitimar 146 trabalhadoras. Este evento teve tal impacto na sociedade e na opinião pública dos EUA e do mundo que muitas vezes se credita a ele a fundação do Dia Internacional da Mulher.

Já em 1917 a Primeira Guerra Mundial e a grande fome que era provocada por ela motivou as trabalhadoras russas a iniciar uma greve e protestos de grandes proporções. A data escolhida foi o último domingo do mês de Fevereiro, ou 8 de março de acordo com o Calendário Gregoriano, a data em que hoje se comemora o Dia Internacional da Mulher.

A mobilização promovida por aquelas trabalhadoras foi tão grande que as massas juntaram-se nas ruas. Foi a precipitação para a Revolução Russa, uma das maiores da história da humanidade. Quatro dias depois o Czar Nicolau II abdicou e entre as primeiras decisões do Governo Provisório estava a garantia ao direito de voto às mulheres.

Em Dezembro de 1977 o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, homenageando as conquistas políticas, econômicas e sociais da mulher.

O Esparrela vem por meio de seus autores congratular as mulheres por sua luta histórica de emancipação. E vem relembrar a todas e a todos a capacidade das mulheres de serem protagonistas da humanidade e de escreverem sua história, seja na luta por seus direitos políticos, seja na busca por dignidade no mundo do trabalho, seja na promoção de revoluções que mudam a história humana.

Um feliz Dia Internacional da Mulher a todas e a todos.

Sobre a lei de terrorismo e os Black Blocs

Nessa semana vimos o senador Jorge Viana do PT do Acre (e não o governo federal, como alguns parecem insistir) pôr em discussão em discussão no Senado Federal uma lei anti-terrorismo. Sobre essa lei acho importante tecer alguns comentários.

Em primeiro lugar lei é equivocada e indesejável, pois ao mesmo tempo que impõe penas altíssimas para atos de terrorismo (em alguns casos atingindo o limite máximo de pena de reclusão no sistema penal brasileiro), cria uma definição larga demais sobre o que é essa atividade. Como se sabe, inúmeras vezes grupos políticos tentaram criminalizar outros adjetivando-os pejorativamente como “terroristas”. A lei que está em questão pode facilmente servir como instrumento de ataque aos movimentos sociais e da sociedade civil.

Tendo em vista essa oposição inicial, vale o questionamento. Qual a definição de terrorismo? Concordo com a definição do professor da PUC-SP especialista em terrorismo, Reginaldo Nasser: “Terrorismo é um ato de violência que provoca temor generalizado nas pessoas, e aparece mais como tática de ação política. Ou seja, é um meio para atingir algum fim, e , por vez, têm sido utilizado por organizações. (…) Pode ser praticado por um grupo não estatal e ou pelo Estado. Um ato terrorista envia uma mensagem generalizada, que causa temor nas pessoas. Esse é o objetivo terrorista. Para isso, ele usa vários meios. Os meios até pouco importam para eles. Então, por exemplo, eu quero atingir o Estado e eu mato civis. Do lado do Estado, eu quero que não tenha críticas ao Estado, então eu escolho casos aleatórios, faço uma repressão, pratico a violência e está dado o recado para todo mundo.” Pode-se sintetizar, portanto, o terrorismo como o uso do terror, por meio da violência simbólica, para se transmitir uma mensagem política.

Tomando essa definição, podemos dizer que o que ocorreu ao cinegrafista Santiago Andrade foi um ato de terrorismo? Creio que não, que o que ocorreu foi um ASSASSINATO, como bem definiu o secretário-geral da presidência da república, Gilberto Carvalho (esse sim, pelo cargo que ocupa, com autoridade de falar em nome do governo federal). Por que assassinato? Porque o que ocorreu foi homicídio, provocado intencionalmente ou não por uma ou algumas pessoas, o que já é em si um ato grave, mas sem o objetivo de provocar terror. É difícil acreditar que os manifestantes estavam com esse homicídio mandando um recado “pessoas, não venham às manifestações” ou “jornalistas, cuidado conosco”. Pelo contrário, o que os manifestantes parecem buscar é justamente a presença massiva da imprensa, para noticiar suas reivindicações e aumentar o número de protestos. Por isso, creio que não faz sentido a tese de ato terrorista.

Então podemos passar a outra pergunta muito comum. O Black Bloc é um grupo terrorista? Em primeiro lugar, o Black Bloc não é um grupo organizado, o que dificulta muito o enquadramento de todos os seus membros numa mesma definição. Não obstante, pode-se caracterizar o Black Bloc como um grupo disperso de pessoas que apesar de não estar filiadas a uma mesma organização, são filiados a um mesmo pensamento e tática de ação política.

E que método é esse? O que pode ser observado é que há sim no discurso, por diversos motivos, uma legitimação do uso da violência, seja na destruição do patrimônio público e privado, seja na agressão a policiais. E não apenas o uso de violência, mas no uso de uma violência simbólica, já que ao depredar o patrimônio público eles querem atingir simbolicamente o Estado, e ao depredar agências bancárias ou restaurantes do McDonnalds eles querem atingir simbolicamente as grandes corporações. De fato, o “vandalismo político” praticado pelos Black Blocs lembra muito o terrorismo, porque ambos se baseiam em ações de violência simbólica (ainda que a morte de pessoas na explosão de uma praça seja muito concreta) para ganhar visibilidade e atingir seus objetivos políticos. É diferente, por exemplo, da ocupação de uma fazenda pelo MST. Ao ocupar uma fazenda, o MST não está querendo mandar uma mensagem para “todos os fazendeiros do Brasil” ou “contra o Estado brasileiro”. O que o movimento está querendo é exatamente aquilo que ele indicou na ação: terras para camponeses sem terra. O mesmo se pode observar em outros movimentos sociais.

Se formos analisar globalmente (além do caso específico do assassinato de Santiago Andrade), apesar de parecer bastante com terrorismo por conta do simbolismo das ações, não creio que as práticas do Black Bloc possam ser consideradas (ainda) como terrorismo. Porque assim como no caso do assassinato falta um elemento fundamental que citamos na definição acima: o terror direcionado. Não se cometeu até agora nenhuma ação que procurasse assustar ou aterrorizar nenhum grupo social ou político em particular. O que se chegou no máximo foi nesse “vandalismo político”, que apesar de perturbar e provocar incômodo, não aterroriza nenhum grupo em particular.

Não significa, no entanto, que haja a impossibilidade de incidência de terrorismo. O mesmo princípio de violência simbólica que é tão caro aos Black Blocs e outros grupos radicais e que até agora “apenas” culminou num vandalismo político pode facilmente degringolar para atos terroristas. Imaginemos que se exploda um artefato de grande impacto numa praça durante a Copa do Mundo, sem provocar mortes. Pode se imaginar um evento tão “simbólico” quanto esse? Nesse caso,  mesmo que não haja vítimas, o que os perpetuadores estão dizendo no fundo é “cuidado, agora sabemos fazer grandes explosivos e estamos armados. Ou vocês atendem nossas exigências ou coisas mais graves podem ocorrer”. Passou-se, portanto, do protesto ao terrorismo.

A pergunta que se faz no final desse artigo é: é necessário se ter uma lei anti-terrorista? Pessoalmente, acredito que sim. Não é possível num Estado de Direito que alguns grupos se utilizem da violência e do terror para “mandar mensagens” a quem quer que seja. Quando um policial morre e a polícia entra na favela matando aleatoriamente pessoas para chegar aos assassinos, não são apenas assassinatos que estão sendo cometidos. É terrorismo, pois o objetivo final é provocar o terror na população, e isso é mais grave ainda.  Quando fazendeiros contratam jagunços para matar aleatoriamente trabalhadores rurais, quando neonazistas espancam homossexuais no centro das grandes cidades, é a mesma coisa. E caso durante a Copa alguns grupos resolvam mostrar suas posições políticas por meio da violência e do terror, também devem ser considerados terroristas.

A democracia liberal está baseada no diálogo, na representação dos diversos setores e atores sociais no aparato do Estado. Pode até ser um diálogo desigual, já que alguns grupos se encontram sobre representados no Estado, mas ainda sim é um diálogo, e isso conta muito. É graças a esse diálogo e a regras institucionais que em todas as graves crises o governo pode ser deposto sem violência. Esse talvez seja o único e maior mérito das democracias liberais: a transição pacífica de governos. Não é à toa que, desde que foram criadas, nenhuma democracia representativa foi derrubada por revoluções. Antes de ter destruição e perda de vidas com processos revolucionários, o voto é capaz de fazer transições no sentido que a maioria da população acredita ser o correto. Faz sentido ter uma lei que repreenda os atos de terrorismo, pois o conceito de violência política (e dentro dela, a simbólica) contrasta diretamente com o princípio de diálogo das democracias. O diálogo precisam ser protegido.

Porém, não me parece prudente que tal lei seja pensada agora, como levantou o Ministro da Justiça, no calor de uma caracterização de qualquer ato violento em protestos e manifestações como terrorismo. O que me parece é que alguns segmentos na sociedade querem restabelecer a ordem a qualquer custo, sacrificando as liberdades individuais nesse processo. Isso não é proteção à democracia, é a destruição dela. Caso as pessoas sejam proibidas de manifestar suas divergências não estarão sendo coibidas a praticar a violência, mas incentivadas a praticá-la. No momento em que vivemos é essencial que o Estado saiba regular sua força, e que segmentos da população possam voltar a ter fé nos procedimentos democráticos. Do contrário, o que teremos é apenas uma sociedade patinando na resolução de seus problemas, empenhada na própria destruição e na construção do caos.

Ana Clara (Tarek Bouazizi) Sousa

Por Natália Pollachi*

O “bando (?) de adolescentes que invadiu (?) o shopping” naquela tarde entrou a passos largos, simulando olas, batendo os pés no chão e rindo das reações que provocavam. Os lojistas e frequentadores (claramente distintos) baixaram as portas e agarraram-se nas suas sacolas. Os mais corajosos apontaram seus celulares para a cara do bando, colhendo provas para exercer o seu repúdio, exibindo que, àquela distância, não têm medo deles, não.

Entre as demonstrações antropológicas de poder e intimidação, fazer o som dos passos reverberar deve ter feito os lojistas e frequentadores imaginar, no piscar dos olhos, que cada um dos ecos era ocupado por uma pessoa que produziria outros ecos ocupados por outras pessoas.

Será que não dormiram pensando: e se todos esses ecos não estivessem só de rolezinho?

Eram apenas adolescentes sambando e rindo na cara da sociedade. Na cara da sociedade que os rejeitou quando nasceram no corredor do hospital, quando viram os pais chorando na casa alagada, quando ficaram um ano sem professor de história, quando tomaram o primeiro baculejo.

Mas aqueles que conseguiram aprender a ler e juntaram uma graninha agora têm um infinito de informações nos seus smartphones. Eles sabem que o salário mínimo é uma piada, que não tem Prouni para a grande maioria e que a faculdade do menino ali de camisa pólo custa R$2.000 por mês. Eles podem se comunicar em massa assim como eu, assim como você. Pensem onde os infinitos passos do rolezinho podem chegar se forem mobilizados pelos seus direitos ou caso desistam dessa sociedade que os castiga.

Lembrei de quando estudava a Primavera Árabe no início de 2011 e encontrei um livro publicado sete anos antes que dizia algo como: com uma população mais educada, com acesso ao mundo exterior e ciente de suas desigualdades, o Mundo Árabe se prepara para ebulir. Mas era tão previsível assim?

Foi na Tunísia, um vendedor de frutas de 26 anos chamado Tarek Bouazizi. Ele não viu mais saída para manter sua família depois de ter seu carrinho de frutas apreendido por não ter pago a propina do mês. Ele encontrou o desespero quando foi ridicularizado pelas autoridades da sua cidade por tentar registrar uma queixa. No ato de maior flagelo imaginável, ateou fogo ao próprio corpo. As chamas de Tarek atraíram a consciência da comunidade árabe e resultaram em mobilização geral com 140 caracteres, resultaram em transformações reais não apenas no regime político, mas também na atitude dos indivíduos.

Poucos dias depois do rolezinho do shopping, Ana Clara Sousa, 6 anos, morreu incendiada, imolada, sem nem saber por quê. O país segurou a respiração por alguns segundos, mas as chamas de Ana Clara não foram suficientes.

Ainda há muita gente que acha que é possível viver em paz ou que alguém pode sair ileso de uma sociedade tão doente como a nossa em que uma criança foi incendiada. Uma sociedade em que é normal meninos de 12 anos analfabetos pedirem esmolas, em que mães e pais morrem à espera de uma maca e em que blindagem de carros é um grande negócio. Uma sociedade partida entre “nós” e “eles” em que cada um há de cuidar dos seus com os meios que tiver.

Logo vem carnaval, globeleza e bloquinho. Copa do Mundo, dribles do Neymar e Ronaldão nos bastidores. A gente emenda na eleição: distribuição geral de canetas, camisetas, caminhões-pipa e esperanças.

Se nosso país esfriar e se acomodar novamente aos trancos no caos social, será previsível assim: veremos muitos outros Pedrinhas, bradaremos mais alto a vergonha da educação nacional, vamos dar de cara com a segunda geração de usuários de crack, subiremos nossos muros, chegará a próxima chuva-recorde-para-a-qual-nenhuma-cidade-podia-estar-preparada, contaremos mais mortes sem sentido, alguns se agarrarão às sacolas e alguns farão seus passos ecoar.

Esperaremos sabendo que haverão as próximas Anas Claras (Tarek Bouazizi) Sousa, até que sejamos capazes de sentir nelas a nossa própria pele.

*Natália Pollachi é mestranda em Relações Internacionais e trabalha com advocacy no Instituto Sou da Paz