Considerações sobre o recém-derrubado Decreto 8.284, que criava o PNPS (Plano Nacional de Participação Social) dentro dos poderes Legislativo e Executivo.

por Carlos Augusto de Lucca*

Visando ser bem didático, vou tentar começar a explicar qual seria a função da Política Nacional de Participação Social fazendo uma analogia com a administração de uma casa de família. Aceito críticas, pois não sou como os parlamentares que providenciaram a derrubada do PNPS.poltica-nacional-participao-social1-890x395

Imagine você com mais três irmãos. Seu pai e sua mãe sempre decidiram sozinhos tudo o que os afetava. Eles decidiam onde passariam as férias, o que iam comprar nas despesas mensais no supermercado, em que escola vocês iriam estudar, para que cidade se mudariam caso fossem trocar de residência e etc. Vocês reclamavam, mas, por certa acomodação e impotência, jamais os questionou a ponto de pôr em xeque a autoridade que eles têm. Certo dia, em meados de 2013, vocês, mais maduros, estão cansados destas imposições se rebelam a fim de que suas vozes sejam ouvidas antes de eles decidirem tais assuntos. Seus pais se sensibilizam e acham justos os seus reclames e, temendo que haja alguma desagregação parental mais grave, observam que vocês estão mais seguros sobre o que querem e veem por bem lhes dar meios de participar nestas deliberações familiares. Eles criam reuniões periódicas para consultá-los e ouvir o que acham de determinadas providências que os afetará. Assim vocês passam a se sentir mais parte da família, mas sem tirar deles o poder que têm. Afinal, esta prerrogativa que receberam foi para apenas buscar aquilo que é melhor para todos e não para concorrer com eles na gestão doméstica. De todo modo, a palavra final ainda continua sendo a deles, mas sem o descuido de desagradar algum filho, posto que os descendentes são a razão de ser de toda aquela organização.

familia-pais-e-filhos-criancas-brigas-1301698897008_615x300 Pois bem: aplique este parco exemplo fictício no campo da política e crie um canal em que a sociedade – que é quem mais é afetada pelas decisões políticas – pudesse participar de decisões legislativas e administrativas no âmbito do Governo Federal. Antes de as manifestações de meados do ano passado serem dragadas por setores reacionários, essa era uma das principais demandas. “Queremos ser ouvidos”, diziam as vozes mais lúcidas. Foi nesta esteira que foi criada a Política Nacional de Participação Social, que abriu um espaço para que o povo fosse ouvido a fim de aperfeiçoar a política nacional. Não tardou para que alguns grupos políticos vissem nessa iniciativa uma chance de a sociedade pôr fim a uma política que atendia apenas aos interesses de quem financiou suas campanhas. A mídia criou uma confusão enorme e, como também representa políticos retrógrados, fez o próprio povo acreditar que aquilo lhe seria ruim. Ela cumpriu bem seu papel histórico. Custava explicar que os parlamentares continuariam a trabalhar como manda a Constituição e que só seriam obrigados a ouvir a sociedade antes de deliberarem? Custava elucidar a opinião pública de que os conselheiros não teriam poder de voto no Congresso e que aquilo era um simples espaço para audiências? Custava esclarecer que o parlamentar poderia simplesmente ignorar o que os conselhos disseram, mas que legislaria sob o risco de ter sua imagem enfraquecida caso algo fosse feito a contragosto daqueles a quem determinada lei afetaria? Custava deixar claro que na Administração Pública estes conselhos teriam o condão de orientar melhor os administradores sobre onde é melhor usar o dinheiro público ou, por exemplo, o que é mais urgente em áreas como saúde e educação? Custava. Custava tanto porque teríamos pela primeira vez no Brasil um Estado que traria o povo para a política. Para estes setores elitistas, o povo tem que sempre ficar como espectador de todo o teatro. Jamais poderia tornar-se ator ou sequer um cinegrafista. Ele apenas paga a entrada do teatro e acha que aquilo tudo está sendo produzido para seu deleite, tendo o poder de apenas reclamar que determinado ato foi indigno de aplausos. O equívoco plantado foi também que estes conselhos seriam compostos por pessoas comuns como você, sua família e eu, mas não foi isso que o texto propôs. Houve também quem dissesse que “não teria tempo de ir se representar no Congresso”, fazendo confusão com a democracia direta ao estilo ateniense clássico. Na verdade, os conselheiros seriam representantes de entidades sociais e até de médicos, advogados, consumidores e etc., ou seja, seriam pessoas que já trabalham representando tais classes e movimentos sociais, como o Movimento Passe-Livre. Por exemplo, se fosse ser elaborado algum texto de lei que trata de violência doméstica, não seria justo chamar ao conselho algum representante de movimentos feministas e/ou especialistas publicamente reconhecidos como atuantes nestas áreas, sendo aberto ao público também, para quem quiser comparecer e compartilhar informações? Essa ladainha que a mídia vendeu dizendo que iam ser representantes do governo é também uma falácia enorme e visou iludir os cidadãos. Se vamos debater a situação carcerária, não seria melhor consultar algum especialista em direitos de presidiários? Eu conheço vários, inclusive um professor doutor que me deu aulas de criminologia na faculdade de Direito da PUC-SP. A proposta era essa, e não as mentiras que circularam por aí. Parecia até que os conselheiros iriam cumprir um mandato por indicação do governo, o que jamais foi a proposta do PNPS. Essa distorção que os meios do comunicação em massa fizeram é a mesma que será feita no caso da reforma política: só haverá reforma se ela consistir em tornar as coisas ainda mais elitistas na condução da coisa pública. Pelo contrário, será jogada à opinião pública como algo gravemente deletério à política nacional.

Fiesp3 Com a tão comemorada derrubada desse decreto, voltamos à estaca zero no aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras. Não esperem do Congresso qualquer outra medida neste sentido, eis que foi ele mesmo quem providenciou a extinção do PNPS. Eles dizem: “onde já se viu virem setores da sociedade aqui pra dizer como temos que fazer nosso trabalho?”. Na verdade, eles não queriam prestar contas nem pedir opinião de ninguém além de fazendeiros, banqueiros, pastores, empresários, militares e etc., pois sabem que a sociedade pertence a estes verdadeiros donos do poder. Esse decreto não guarda nenhuma similaridade com qualquer coisa “bolivariana”, mas era preciso adestrar o rebanho com frases vazias e de efeito para aceitar a derrubada deste Plano sem que houvesse maiores questionamentos. No fim, o que aconteceu foi que você e seus irmãos vão continuar comendo o que seus pais querem, vestindo o que seus pais querem, viajando de férias para lugares sem graça e estudando nos colégios mais chatos que existem enquanto você inveja seus amiguinhos livres, que dão risada quando você sai na rua com aquele macacão que já foi moda cinqüenta anos atrás.

*Carlos Augusto de Lucca é advogado formado pela PUC-SP e músico de blues paulistano.

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Retirantes

por Gislaine  Santiago*

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Sobre o solo seco e quente
Avisto uma família sofrida e carente
Barriga vazia, cara de desilusão
Sede física e de coração

Sem destino certo seguem em frente
Cabeça erguida, corpo doente
Vejo em seus olhos a esperança temente
De um dia mudar essa situação

Se pudessem escolheriam nunca sair desse lugar
Mas a barriga vazia, o choro dos filhos
A certeza que vivem em uma terra esquceida
Fizeram o desejo mudar

Levando junto tristeza e saudade
Seguem em busca de oportunidade
Com lagrimas nos olhos se despedem do sertão
Mas carregam a certeza que voltarão.

*Gislaine é Goiana, estudou Teatro na Escola Macunaíma e atualmente estuda Marketing.

Um Grão entre dois Desertos

por Zuni Plínio*

Talvez seja a sombra de pirâmides e faraós, tanto passado e tanta imortalidade, que dá um peso diferente ao Egito. Talvez seja a multidão, os milhares de carros e motos, pessoas na rua vendendo pão e bugigangas aos observadores da vida desocupados sentados nas calçadas fumando seus narguilés. Talvez seja só a impressão de um estrangeiro colonizado por preconceitos e utopias que não entende a língua e a vida dessa gente e desse lugar.

No Cairo, as urgências se dissolvem em cafés e narguilés, homens sentados solitários soltando fumaça e vendo a vida que passa sem passar, jogando gamão e comendo com a mão o pão com feijão e fumaça das motos que passam e voltam apressadas nas vielas apertadas em que se espremem as esperanças e esperas de um povo que ri e se angustia com uma revolução que deu manchetes nos jornais, poemas e sangue nas praças e mesquitas e terminou exatamente onde começou.

Talvez seja só a confusão de um utopista com a constatação do óbvio: o Egito não é a Palestina.

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No Cairo, dissolvo-me na multidão. Aqui não sou um ativista, uma faísca ou rota de fuga pra mensagens e histórias que batem de frente com muros e militares sionistas.

Na Palestina havia um porquê em cada manhã. Lá as pessoas viam, nas câmeras e cadernos estrangeiros, um caminho por onde contrabandear sua voz e sua história. Aqui sou só um estudante gringo com alguns dólares no bolso pra perder em papiros e miniaturas de esfinges.

Não há, na Palestina, monumentos e museus que lutem contra o tempo e a invisibilidade de um sistema colonial. As pedras que aqui se empilham em pirâmides lá são escombros cobrindo o chão sob buldozzers e botas que marcham, matam e negam. Por mais que Holliwod tente embranquecer e europeizar os Reis e deuses africanos do Nilo, ninguém tentará negar os milênios que se acumulam nas paisagens e historiografia egípcia. Enquanto isso, o passado palestino sobrevive nas vozes do presente. As histórias, poemas e canções constróem e reconstróem uma memória roubada e escondida. Palestinos precisam reconstruir dia após dia seus ancestrais da mesma maneira que fazem com as casas destruidas pelo exército israelense. Talvez por isso o tempo corra diferente aqui. Lá, o tempo é feito de urgências, e cada novo assentamento, cada novo pronunciamento racista de um governo colonial, cada novo metro de muro sufoca a ideia de futuro, e cada dia é uma urgência real. No Egito o tempo é vasto, e existe muito passado pra que se tema pelo fim do futuro.

No Cairo é fácil sentar e assistir o jogo de futebol de hoje esperando o jogo de amanhã. A certeza do amanhã não se oblitera pelos tanques de guerra cercando a Praça Libertação.

As pedras palestinas voam, enquanto que as egípcias permanecem. Lá, as pedras servem ao povo anônimo,rostos escondidos sob lenços. Aqui, as pedras servem aos turistas, se amontoam em túmulos de reis de rostos estampados em camisetas e cartazes de agências de viagem.

Talvez seja a clareza do inimigo que torna a luta da Palestina tão evidente. Aqui, o opressor não vêm de fora, não fala outra língua, não declara seu ódio e racismo em tribunas da ONU com anuência da CNN e dos donos do mundo. Aqui, revolucionário e repressor se confundem na rua, no rosto, no nome, na família e no discurso de um mesmo amor pela mesma terra com pontos de vista diferentes.

O tempo é preguiçoso, grande e lento no Egito, majestoso e vasto demais pra caber nos anseios de uma juventude perdida entre revolução e tradição. Na Palestina o tempo emagrece nas greves de fome, nas prisões, bombardeios e esmolas de ONG’s ineficientes e ativistas ineficientes que escrevem em suas pranchetas, teses acadêmicas e blogs inúteis.

No Egito, a paciência é uma virtude. Na Palestina, é uma fraqueza.

Ou talvez seja só eu que não saiba lidar com o deserto de tantos ontens e amanhãs.

*Zuni cursa Literatura na FFLCH e atualmente mora no Cairo; texto originalmente publicado no Blog Desconolizações&Desconstruções.

O Corpo

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por Sofia Caseiro*

O Corpo fala então:
Escute!!

Não coloque
Nu meu corpo nu
SUAS
Amarras
elas nao
me pertencem

Do nascimento
ao comportamento
Ele se mantém
solto ao vento
Não deixo
seu tormento
Me dominar

Aonde está o desrespeito
Ele eh teu ou meu??
Sou assim
Livre para voar

Não me empurre
seus conceitos
Seus preconceitos
Minha simplicidade
É natural e
vai continuar

Simples momento
Desconstroi seu pensamento
Basta se deixar levar
Se tivesse uma calcinha
não ia te chocar?

Me respeite
Esse desconforto eh teu
Não venha me empurrar
me responsabilizar

O meu eh assim
Solto
ninguém vai me
Segurar

Continua sendo
So sendo meu
O corpo nu ou não
Ele ainda eh meu

Pegue o seu
Saia para passear
Vá ver o mar
Sentir cheiro de mato
Se preocupar
Em como
viver de fato!!

*Sofia Caseiro é estudante de Psicologia na PUC-SP.

israel é o bezerro de ouro

GoldCalf

por Kevin Coval
(tradução por Marko Guastiov)

para Tisha B’av – 4 de August de 2014

Eis o seu deus, ó Israel, que vos tirou do Egito! – Exodo 32 verso 4

O Tisha B’av comemora o falso relato
judeus aceitaram vagar pelo deserto
quando começamos a venerar ídolos.

Abraão quebrou os ídolos
na loja de esquina do seu pai
porque ele tinha certeza
De-s é uno.

a maior atrocidade que se abateu sobre os judeus hoje
e nos últimos cento-e-tantos anos é a aceitação desses falsos relatos
e a veneração ao estado de Israel.

israel o ídolo.
israel o De-s falso.
israel o bezerro de ouro.

Theodor Herzl, fundador do sionismo moderno
um judeu germanófono secular e húngaro
assimilado, em seu diário de 1895, em referência à população

indígena da Palestina, querendo dizer que já havia pessoas lá
chamadas Palestinas, escreveu:
Nós tentaremos impulsionar a empobrecida população para o outro lado da fronteira…
negando a ela emprego em nosso país.

e assim começa ou continua
a reivindicação de uma terra não nossa.
a mente colonizada assimilada
de judeus vivendo confortavelmente em impérios
europeus aprendendo dos poderes europeus
a alçarem bandeiras.

nós cobiçamos essas bandeiras e
queremos alçar a
nossa própria.

os esnobismos eloqüentes de homens judeus
europeus ocidentais assimilados se tornaram os pais
de israel. eles são os avôs racistas
na cabeça das nossas mesas de jantar
na cabeça dos nossos estados
e da solução de 2 estados.
eles contam as mesmas
mentiras e histórias falsas
desde 1897 durante o primeiro congresso sionista
em Basel, Suíça.

Herzl escreveu que israel seria
uma colônia parte do muro de defesa
da Europa na Ásia, um posto avançado da civilização
contra a barbárie, ele disse.

eu vos apresento o pai de israel
e os pais que ele pariu
e os pais depois deles.

israel o brutamonte idiota.

você construiu um império
igual à europa, igual à américa
e colocou 1.8 milhões de Palestinos
em um canto de Gaza e os bombardeia
em hospitais e os bombardeia
em escolas

agora você faz o seu próprio genocídio
a sua própria limpeza étnica
o seu holocausto

isso é o que você está fazendo.

você está livrando um povo de uma terra

seu golias

israel o bezerro de ouro
o falso de-s

nós veneramos
nós envenenamos

isso é o que acontece
quando você constrói um estado
quando você ergue barreiras
quando você se define
em oposição ao outro.
quando você outra

israel eu não quero um assento à sua mesa
eu comerei com os goyium que você tanto despreza
ou eu comerei sozinho

eu não quero aliyah.
a audácia de ascender
a um lugar maior
um lugar onde há
vida já e amor
e gerações
que agora assassinamos.

sua cidade de paz
é uma cidade de morte.

eu renuncio à minha cidadania.

nós somos um povo da Diáspora
feitos para vagar, para fazer
do mundo inteiro uma casa
para nós e para todos
para chamarmos todos os lugares de
Jerusalem
não um lote de terra
é uma metáfora!
seus literalistas!
seus racistas!
seus genocidas imitadores de europeus e americanos!
seus maníacos!

nosso dom tem sido tornar todo lugar divertido
divino

não uma terra mas toda a terra
não um povo mas todo o povo
nós fomos escolhidos para vagar
Sião está afrente, é um futuro
em cuja direção trabalhamos, o messias
não uma pessoa, mas um tempo

israel você é um império.
você tem ogivas e armas
usadas para desmantelar casas e famílias
e pessoas do respiro. tua água é sangue
Gaza a câmara de gás ao seu redor
Palestinos adentro.

israel você é o bezerro de ouro
mas eu ainda sou judeu
eu vejo você prostrada na frente de ídolos

mate os seus ídolos!
fodasse os seus ídolos!

cada pessoa jovem
cada judeu jovem
cada pessoa não chamada netanyahu
não um primeiro ministro israelense criminoso de guerra

nós fomos enganados
nós fomos manipulados
nós fomos coagidos

seu judaísmo não depende
da lealdade absoluta a um estado
que assassina em seu nome.

israel não é uma religião
israel é o bezerro de ouro
e De-s é
uma criança em Gaza

e isso é holocausto
isso é genocídio
isso é limpeza étnica
isso é o que é
e não pode mais ser.

israel eu te abomino.

hoje durante o Tisha B’av
eu lamento pela Palestina
por Gaza.

sionismo é racismo.
pergunte à américa o que acontece
quando você funda a idéia de um país
na supremacia de alguns
sobre a humanidade de todos.

onde estão os indígenas
todos os nativos desse país
nessa cidade
em israel

eu lamento pela moralidade de um povo
de um mundo, de um país aqui
de um país ali. eu lamento
as vidas se esvaecendo em prisões
para pessoas Negras e Mulatas
na américa e eu lamento pelas vidas
perdidas nas prisões a céu aberto em Gaza

a mesma guerra está sendo travada contra
as pessoas pobres e trabalhadoras e indígenas
em todo o mundo todos os dias e bem agora
na Palestina.

eu lamento a noite de hoje

mas amanhã
eu resistirei
novamente
com aqueles
não do lado do poder
nem do lado do esbranquecer

De-s, israel, é uma criança
em Gaza, na Palestina
acordando
nessa manhã de luto
para fazer você
tremer na base.

O Holocausto Sírio

Desde 2011 a situação na Síria tem se deteriorado diariamente; o que começou com a violenta repressão de manifestações civis se tornou uma guerra civil. Cidades inteiras foram bombardeadas por tanques e artilharia do governo, armas químicas foram usadas por Assad contra a população civil e os relatos de abusos de direitos humanos (tanto por parte do governo quanto por parte das dezenas de grupos rebeldes) têm aumentado exponencialmente. De modo geral, já existiam provas suficientes para que o regime de Bashar al-Assad fosse considerado um regime perpetrador de crimes contra a humanidade, mas, recentemente, a situação se agravou ainda mais.

Dentre os crimes cometidos pelo governo Assad, destacam-se os bombardeios indiscriminados a civis, as detenções arbitrárias de milhares de membros da oposição, os massacres de vilas Sunitas inteiras, o estupro de detentos e civis, o uso da tortura como método investigativo/punitivo (inclusive de crianças) e a privação da sociedade civil de alimentos, medicamentos e bens de consumo básicos. Como resultado, centenas de milhares de pessoas já pereceram no conflito.

Mas a descoberta de que o Governo Assad está sistematicamente torturando e assassinado dezenas de milhares de pessoas em suas centrais de detenção elevou o nível da situação para aquela de Genocídio e Holocausto. Essas atrocidades sistemáticas foram reveladas quando um policial militar do Governo Sírio desertou o seu posto e fugiu do país carregando consigo mais de 55 mil fotos (tiradas de mais de 11 mil corpos) que revelavam as formas de tortura que Assad ordenou que fossem praticadas naqueles que considerava serem seus inimigos políticos.

A Professora Sue Black, antropóloga forense da Universidade de Dundee, foi uma das pesquisadoras convocadas para avaliar as 55 mil fotos. Ela descreveu os estrangulamentos, espancamentos, choques elétricos e privações de alimentos como as atrocidades sistemáticas mais similares às praticadas nos Campos de Concentração Nazistas já vistas desde os anos 40. As imagens, para a Professora, são as mais perturbadoras que ela já viu em seus mais de 30 anos atuando como especialista forense. Tendo estado em Kosovo depois da guerra iniciada em 1999 e na Malásia depois do tsunami de 2004, a Professora relatou que o nível de dor e sofrimento que as mais de 11 mil vítimas devem ter sofrido é indescritível e contemporaneamente inigualável.

“Trabalho com análise forense há mais de 30 anos e esses [crimes] são os piores que eu já vi… A quantidade de mortos não é algo novo para mim, mas o nível de violência interpessoal é. (Tradução Livre)

Um dos outros pesquisadores enviados para analisar as fotografias, o Sr. Desmond de Silva, que atuara como Procurador Geral da Corte Especial na Serra Leoa, concorda com a opinião da Sra. Black, especialmente em relação às comparações com o Holocausto.

“Algumas das imagens que vimos lembravam absolutamente as fotos de pessoas que saíram de Belsen e Auschwitz. [E isso] é só a ponta do iceberg, porque estamos tratando apenas de 11.000 [pessoas] em uma única área. (Tradução Livre)

O policial militar desertor que trouxe as fotos dos crimes à tona, denominado “Ceaser” para manter a sua identidade real sob sigilo, explicou as razões pelas quais as fotos foram tiradas:

“Há duas razões pelas quais essas fotografias foram tiradas. Em primeiro lugar, para permitir que uma certidão de óbito fosse gerada sem que as famílias tivessem que ver os corpos, evitando, assim, que as autoridades tivessem que prestar um relato real sobre as mortes; em segundo lugar, para confirmar que as ordens para executar as pessoas tinham sido seguidas.”

Sem mais demoras, seguem abaixo algumas das fotos trazidas por Ceaser:

[CONTEÚDO GRÁFICO ABAIXO – NÃO VEJA SE NÃO ESTIVER PREPARADX, MAS TENTE… POIS SE SOMOS GRANDES O SUFICIENTE PARA GUERREAR, O SOMOS TAMBÉM PARA VER OS FRUTOS DESSAS GUERRAS]

 

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                                                                                                   [Mais Fotos Aqui]

O Hamas: Tudo Sobre (ou o pouco que sei)

Hamas-Logo

Desde sua fundação, em 1987, o Hamas proclamou-se um “Movimento de Libertação Nacional”, cuja base ideológica é o Islã. O movimento, que tem posições profundamente conservadoras em relação a temas como o livre mercado e a liberdade sexual, rapidamente ganhou popularidade sobre organizações palestinas seculares e de esquerda. Entretanto, o Hamas e Hezbollah, ambas organizações islâmicas, são as únicas organizações de massa no Oriente Médio que continuam a resistir a Israel e aos EUA. É importante entender como o Hamas passou a ocupar esta posição privilegiada para entender a forma como suas políticas afetarão a região e os esforços pela libertação da Palestina.

Neste contexto, ressalta-se que a história do Hamas é inseparável do movimento islâmico mais popular e difundido do mundo árabe: a Irmandade Muçulmana, fundada pelo professor egípcio Hassan al-Banna, em 1928. Naquela época, o Egito era nominalmente independente, mas estava efetivamente sob controle britânico; tropas britânicas tinham suprimido uma revolta popular anti-colonial em 1919 e sedimentado seu poder na região. Nacionalistas liberais do partido Wafd, composto mormente por grandes proprietários de terras e alguns industriais, procuravam barganhar com os britânicos por mais autonomia, mas desencorajavam quaisquer mobilizações de massa que pudessem desafiar suas posições econômicas. Já os membros da Irmandade Muçulmana, quando afrontados por esta nova onda de dominação imperial britânica e de desigualdade social, clamaram por um retorno ao que consideravam ser os princípios básicos das primeiras comunidades islâmicas. O Hamas é uma continuação desta tradição e destes anseios.

A idéia de uma comunidade islâmica moralmente revigorada e capaz de repelir os poderes coloniais era muito interessante para determinados grupos sociais. A Irmandade Muçulmana, inicialmente financiada por doações de grandes fazendeiros e industriais com o intuito de difundir a idéia de ‘renovação islâmica’ entre os retirantes recém-chegados às cidades, fundou centros de caridade e hospitais (instituições particularmente úteis para as classes desapossadas). O Hamas, em Gaza, que nasceu da Irmandade Muçulmana do Egito, tem seguido o mesmo padrão. Grande parte do financiamento do Hamas vem de empresários palestinos e de grandes capitalistas dos países do Golfo.

A influência inicial da Irmandade egípcia advêm da situação territorial da Palestina entre 1948 e 1967, quando a Cisjordânia foi anexada pela Jordânia e Gaza ficou sob a administração do Egito. Voluntários da Irmandade Muçulmana lutaram contra o estabelecimento e a expansão de Israel em 1948, mas não adentraram a luta armada e rapidamente aceitaram o novo status quo do Território Palestino. Sheikh Ahmed Yassin, líder espiritual da Palestina que se tornou um ativista da Irmandade Muçulmana depois de dedicar a sua juventude aos estudos islâmicos no Cairo, pregou e realizou trabalhos de caridade na Cisjordânia e na Faixa de Gaza durante a década de 1960. Tais territórios, entretanto, foram apreendidos pelas forças israelenses após a Guerra dos Seis Dias (1967).

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A ocupação israelense de Gaza após a Guerra dos Seis Dias (1967) não alterou a meta de Yassin de promover uma revitalização islâmica. Organizações seculares como o Fatah e, posteriormente, a declaradamente marxista “Frente Democrática pela Libertação da Palestina” e a “Frente Popular pela Libertação da Palestina”, assumiram a resistência à ocupação Israelense; a Irmandade Muçulmana não. Em 1973, Yassin estabeleceu o al-Mujamma al-Islami (Centro Islâmico) para coordenar as atividades políticas da Irmandade Muçulmana em Gaza; os Irmãos e o Centro Islâmico ganharam prestígio oferecendo os serviços de assistência social, saneamento básico e saúde que os ocupantes israelenses não estavam dispostos a fornecer.

Sheikh Yassin cuidadosamente construiu uma base de poder entorno do Centro Islâmico de Gaza, em mesquitas e em universidades (que tinham começado a aceitar o ingresso de estudantes rurais e mais conservadores). A Majd, uma milícia do Centro Islâmico, foi criada para lutar contra a esquerda e intimidar as pessoas à observância religiosa. Dessa forma, uma estrutura armada de baixa complexidade já estava em vigor antes da primeira Intifada (levante palestino contra o controle israelense da Cisjordânia, Gaza, e Jerusalém Oriental). No entanto, foi somente em 1987, com a eclosão dessa primeira revolta popular na Palestina, que o Hamas foi oficialmente formado (como braço político local da Irmandade Muçulmana em Gaza).  O Hamas recusou-se a juntar-se à OLP durante a primeira Intifada, mas atuou essencialmente da mesma forma. A nova organização concebia-se principalmente como um movimento de libertação nacional,  mas propunha o islã como a solução para a crise de identidade do nacionalismo palestino. Um ano depois, em 1988, o Hamas publicou sua Cartilha oficial, distanciando-se do ethos pacifista da Irmandade Muçulmana.

A Cartilha do novo movimento reivindicava toda a terra natal dos Palestinos para os Palestinos, incluindo a parte que se tornou Israel em 1948, e considerava o judaísmo um monoteísmo de respeito, a ser protegido por um governo islâmico, mas também replicava libelos anti-semitas encontradas nos notoriamente falaciosos Protocolos dos Sábios de Sião. Embora essas falácias já tenham sido abandonadas pelos líderes do Hamas há tempo, estas passagens repugnantes e contraproducentes não devem ser interpretadas como fruto de um anti-semitismo inerente à cultura árabe e/ou islâmica, mas sim como um sintoma da perigosa confusão política que os palestinos sofrem por só encontram israelenses e judeus como agentes de um opressivo projeto colonial. Esta confusão só pode ser efetivamente desafiada a partir de um ponto de vista que apóia a resistência a essa opressão enquanto não admite a redução da questão ao anti-semitismo. Fazer o contrário é fazer com que a oposição ao anti-semitismo advenha somente do sionismo, restringindo os parâmetros do debate a este falso dualismo.

De qualquer forma, o apelo principal do Hamas não estava em sua Cartilha, independentemente do conteúdo desta. Os palestinos foram atraídos ao Hamas pela rejeição do Hamas à proposta da Organização pela Libertação da Palestina (OLP) de acordar com Israel uma solução de dois Estados. A Declaração de Tânger da OLP, de 1988, e a renúncia da Jordânia ao território da Cisjordânia efetivamente ofereceram a Israel o reconhecimento do seu território, algo particularmente desagradável para a população de Gaza, cuja maioria era (e ainda é) composta de refugiados que teriam o retorno às suas casas negado sob um acordo de dois Estados nos moldes propostos por Israel. O recém-criado Hamas denunciou a participação da OLP nas negociações (infrutíferas) de Madrid, mas o Hamas continuava financeiramente e politicamente mais fraco do que o Fatah e a OLP. A balança tenderia a favor do Hamas à medida em que a OLP passava a ser identificada com a lenta rendição e usurpação dos remanescentes direitos palestinos, cuja destruição se consolidava no dito “processo de paz” que se seguiu à primeira Intifada.

RETRO-ISRAEL-INTIFADA-PALESTINIANS

O referido processo de paz (também conhecido como o processo de Oslo, por causa do papel desempenhado pelos mediadores noruegueses) foi composto por uma série de acordos entre a OLP e Israel. O primeiro deles foi a Declaração de Princípios, assinada no gramado da Casa Branca em 1993. O principal princípio declarado era que os palestinos ‘reconheciam’ Israel em 78% das terras originalmente Palestinas. A OLP acreditava que isso faria com que Israel gradualmente se retirasse dos 22% restantes, ocupados em 1967: a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Israel havia concebido uma retirada gradual dos Territórios Ocupados, mas uma em que ela manteria o controle sobre suas colônias e estradas. Embora Arafat e a OLP tenham reconhecido o direito de Israel existir, Israel apenas reconheceu a competência da OLP para negociar. Os acordos adiaram as questões das fronteiras, dos refugiados, de Jerusalém e dos assentamentos até as ditas ‘negociações finais’ (que, obviamente, nunca ocorreram). Esta manobra permitiu que Israel não só mantivesse seu controle sobre os Territórios Ocupados, mas ampliasse a ocupação por meio da construção de mais checkpoints, barreiras e assentamentos. O número de colonos israelenses na Cisjordânia e na Faixa de Gaza aumentou 50% no período inicial das negociações de Oslo (de 1993 a 2000). Estabeleceu-se, também, a Autoridade Palestina (AP), com um Poder Legislativo eleito democraticamente e um Presidente, mas cuja jurisdição se estendia somente às áreas palestinas mais populosas; o resto do território permaneceria sob controle israelense direto ou sob controle conjunto.

O Hamas se opôs aos acordos de Oslo desde o início, insistindo na reivindicação palestina de todo o território originalmente Palestino e no direito de regresso dos refugiados às suas antigas vilas, cidades e casas. Eles também denunciaram os líderes da OLP que formaram a Autoridade Palestina e que rapidamente se enriqueceram, à maneira de outros governantes árabes dos demais países da região. O Hamas se recusou a participar das eleições da Autoridade Palestina, não porque eles rejeitavam procedimentos democráticos, mas porque eles se recusavam a legitimar Oslo. Foi uma decisão astuta. Como o processo de Oslo vacilou, a Autoridade Palestina tornou-se cada vez mais irrelevante. O Hamas não rejeitava (e não rejeita) uma solução de dois Estados; todas as suas grandes figuras expressaram vontade de celebrar um cessar-fogo de ao menos uma década com Israel, desde que Israel retirasse suas tropas e colonos para a fronteira de 1967. O Hamas não estava preparado, no entanto, para renunciar à resistência militar até que um acordo desse tipo fosse celebrado. Assim, o Hamas lançou uma série de ataques suicidas contra alvos israelenses ao longo das negociações de Oslo, a primeira delas sendo realizada em vingança ao massacre de Hebron (1994), quando um colono israelense da reserva do exército invadiu uma Mesquita (onde estariam os túmulos de Abraão e Sarah) e metralhou 40 fiéis islâmicos durante a reza.

A posição do Hamas foi validada pelo colapso do processo de Oslo e pela erupção da segunda Intifada (em 2000) devido a erros táticos por parte de Israel – como a tentativa fracassada de assassinar Khaled Mesh’al, um importante líder do Hamas na Jordânia, e o envio de centenas de membros do Hamas para o exílio no Sul do Líbano, reduto do Hezbollah. A principal razão pela segunda Intifada, no entanto, foi política. A segunda Intifada refletiu a raiva dos palestinos com um processo de paz que só tinha piorado as suas vidas. Nesse contexto, as pessoas identificavam o Hamas com a resistência a este processo. A segunda Intifada aproximou o Hamas e o Fatah, mas os contínuos ataques israelenses à infra-estrutura política e física da Palestina, especialmente a ofensiva israelense aos centros urbanos na primavera de 2004, enfraqueceram o Fatah, que havia se instalado nessas estruturas. No topo da estrutura política da Palestina estava Yasser Arafat, que manteve (ou recuperou) o seu prestígio como líder da resistência palestina. A morte de Arafat em novembro de 2004, entretanto, privou o Fatah de seu maior símbolo remanescente para clamar uma certa hegemonia sobre a luta palestina; Mahmoud Abbas seria o seu substituto. Enquanto Abbas comprometeu-se às iniciativas de George W. Bush para continuar o processo de Oslo, por meio do chamado “road map”, o Hamas conseguiu a única retirada de colonos e assentamentos israelenses em terras Palestinas até a presente data; quando as tropas e os colonos israelenses deixaram Gaza em 2005. Entretanto, o território permaneceu sitiado por forças aéreas, terrestres e marítimas de Israel.

A retirada de Gaza tinha o intuito de livrar o Estado de Israel de uma população árabe grande e rebelde a fim de liberar recursos e forças para melhor manter as colônias israelenses na Cisjordânia. Esta retirada, portanto, fazia parte integral de um novo conceito de defesa israelense: de segregação unilateral e construção de uma barreira sólida para garantir essa segregação. Esta doutrina procura tornar a presença física dos palestinos uma realidade a-política. O Muro de Hasbará, que corta comunidades palestinas fisicamente umas das outras, é uma manifestação literalmente concreta desta estratégia. No entanto, as atitudes de Israel demonstram que os assentamentos não teriam sido retirados se os benefícios de ocupar Gaza superassem os custos da ocupação. Infelizmente, foi necessário o Hamas elevar os custos da ocupação para os israelenses se retirarem.

Durante quase 30 anos os palestinos tinham se convencidos de que fazer concessões a Israel era o caminho para recuperar ao menos uma parte de suas terras; a contínua apropriação de terras por Israel provou que não haveria acordos com Israel. A intransigência Israelense no tocante à terra, por sua vez, legitimou as políticas do Hamas, como a do Hezbollah no sul do Líbano, ao mostrar que a única maneira de acabar com a ocupação militar Israelense era por meio da luta armada. Para o mundo, Ariel Sharon apresentou a retirada de Gaza como uma contribuição para a paz baseada em uma solução de dois Estados. Entretanto, no ano seguinte, 12.000 colonos se estabeleceram na Cisjordânia (enquanto somente 8.000 colonos foram retirados de Gaza), reduzindo ainda mais a possibilidade de se criar um Estado Palestino independente e contínuo.

A apropriação de terra e a construção da paz são conceitos incompatíveis. Israel tinha uma escolha, e ela escolheu a terra. Enquanto a retirada de Gaza e a apropriação de terras na Cisjordânia  se sedimentavam, Gaza foi convertida em uma prisão a céu aberto. Da retirada dos colonos em diante, a força aérea israelense passou a ter liberdade irrestrita para lançar bombas sobre os habitantes desta prisão.

O sucesso do Hamas em forçar a retirada israelense de Gaza em 2005 abriu o caminho para a grande vitória eleitoral do Hamas nas eleições para o Poder Legislativo Palestino em 2006. O Hamas, cuja plataforma eleitoral baseava-se em uma plataforma de “Mudança e Reforma”, ganhou 60% do voto popular na Palestina. Apesar de “Mudança e Reforma” ser um slogan vazio, qualquer candidato do Fatah que proferisse tal slogan seria ridicularizado, tão consolidada era a visão dos palestinos sobre os fracassos do Fatah. O Fatah, liderado por Mahmoud Abbas, não só foi incapaz de garantir melhoras na condição de vida dos Palestinos frente à ocupação Israelense, mas também era acusado de corrupção, má gestão e colaboração; a campanha do Fatah nas eleições legislativas foi fortemente apoiada por Israel e pelos EUA, mas o esforço foi inútil.

Após a vitória do Hamas, o gabinete israelense se recusou a reconhecer os novos membros do Poder Legislativo Palestino e declarou que nunca iria negociar com “qualquer administração palestina que fosse parcialmente composta por uma organização terrorista armada que defende a destruição do Estado de Israel”. O Fatah retirou equipamentos e recursos dos ministérios, se recusando a cooperar com os ministros do Hamas. O Presidente da Palestina, o Sr. Abbas, estava abertamente em conflito (armado) com membros do Poder Legislativo Palestino e do Gabinete Presidencial. Milícias do Fatah receberam treinamento e recursos da Jordânia e dos EUA para encabeçarem um golpe de estado, mas o plano para se livrar do Hamas no verão de 2007 saiu pela culatra. Os combatentes do Hamas foram capazes de expulsar os combatentes do Fatah de Gaza; o oposto ocorreu na Cisjordânia.

O bloqueio de importações e exportações a Gaza foi implementado depois do golpe fracassado do Fatah em 2007. Este bloqueio é um ato contínuo de punição coletiva, pontuado por atos de violência brutal direcionados a aterrorizar a população. Como resultado, de acordo com a ONU, a economia formal em Gaza entrou em colapso: mais de 70% da população vive com menos de um dólar por dia, mais de 75% depende de ajuda externa para conseguir alimentos e mais de 60% não têm acesso diário à água. Apesar de tudo, mesmo com a tentativa de golpe de estado e o bloqueio, o Hamas provou-se impossível de desalojar; parecia que Israel teria que lidar com o Hamas. A perspectiva de ter que reconhecer o Hamas como um parceiro de negociações (e, portanto, de dialogar sobre o levantamento do bloqueio) estava por trás do ataque israelense a Gaza no final de 2008 (Operação Chumbo Fundido).

Uma trégua de seis meses foi acordada entre o Hamas e Israel em junho de 2008. O Hamas condicionou a renovação dessa trégua à suspensão do bloqueio. Yuval Diskin, então chefe da Shin Bet (força de inteligência interna israelense) disse, em uma reunião de gabinete antes do início da Operação Chumbo Fundido, que o Hamas estava “interessado em continuar a trégua, mas queria melhorar seus termos […] queria que Israel levantasse o bloqueio, parasse os ataques, e estendesse a trégua para incluir [a Cisjordânia].” (Tradução Livre)

A despeito da ferocidade da Operação Chumbo Fundido, o Hamas não foi destruído, mas a guerra devastou a já arruinada infra-estrutura do território. De acordo com o grupo israelense de direitos humanos B’tselem, metade dos 1.387 palestinos mortos eram civis. Israel, é claro, garantiu uma supremacia militar ainda mais esmagadora sobre Gaza e sobre os palestinos, mas foi incapaz de usar essa supremacia militar para alcançar o seu objetivo político – derrubar o Hamas – mesmo enfrentando um povo desnutrido e cujo território era (e é) inteiramente controlado pelas forças terrestres, marítimas e aéreas de Israel. A incapacidade de Israel de usar seu poder de fogo e supremacia aérea para efetuar a mudança política que desejava enfraquece a “doutrina Dahiya”, que tem sido a base das recentes operações israelenses. Esta doutrina, nomeada em homenagem ao subúrbio de Beirute (Dahiya) que foi sua primeira cobaia (em 2006), considera o uso de “força desproporcional” imprescindível em qualquer local que Israel considere  uma ameaça à sua segurança. No entanto, o uso da força bruta produziu (e produz) retornos escassos a Israel; durante as últimas guerras em Gaza, Israel não foi capaz de usar sua superioridade militar para atingir seus objetivos. Podemos estar perante uma situação similar hoje.

Usando uma metáfora Netanyahuesca, a ‘linha vermelha’ do Hamas para parar os seus ataques é o levantamento do bloqueio. Isso é possível, mas apenas através de uma campanha sustentada pela pressão popular, especialmente pelos aliados ocidentais de Israel. Por outro lado, uma solução a longo prazo parece improvável porque a idéia de segurança do Estado de Israel tem como premissa a manutenção de um “Estado judaico”, que exclui os palestinos. Enquanto os palestinos existirem, esta ‘segurança’ jamais será conquistada.

Por outro lado, o Hamas não é uma organização socialista ou da classe trabalhadora e, certamente, não prega uma visão de emancipação universal. Como a OLP, o Hamas evita desafiar os outros regimes árabes. Eles estão comprometidos com a luta contra a ocupação e o estabelecimento de um Estado palestino, mas querem garantir que esta luta não se estenda ao exercício de um poder popular que possa ir além dessas metas. Dentro dos limites da Palestina, eles conseguem desafiar o poderio militar de Israel, mas não derrotá-lo. O impacto de quase duas gerações de ocupação, bloqueio e exclusão da economia colonial faz com que a perspectiva de uma transição interna, a la África do Sul, seja improvável.

Os porta-vozes israelenses afirmam que Israel não tem outra escolha que não manter o bloqueio a Gaza porque o Hamas é uma organização terrorista fundamentalista islâmica que não reconhece o direito de Israel de existir. Porém, uma vez que ‘o direito de existir’ de Israel implica na negação do direito dos palestinos de retornarem à sua terra natal em condição de igualdade com os judeus israelenses, pode-se perguntar por que o Hamas, ou qualquer pessoa comprometida com a idéia de igualdade racial, é obrigado a reconhecê-la. Além disso, esta constatação sobre o Hamas é falsa: durante as quase três décadas de sua existência, o Hamas clamou por um cessar-fogo de dez anos (uma hudna), o que implicaria no reconhecimento de fato do Estado de Israel em suas fronteiras pré-1967, desde que Israel se retirasse a essas fronteiras e removesse seus assentamentos ilegais na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Khaled Meshaal, lider do Hamas desde 2004, falou claramente sobre o tema em 2009, quase 5 anos atrás:

“Khaled Meshaal, de 53 anos, disse em uma entrevista de 90 minutos, na sede do Hamas na Síria, que o seu partido político e a ala militar do seu partido se comprometeriam a um cessar-fogo imediato e recíproco com Israel. […] Ele também disse que sua organização aceitaria e respeitaria um Estado palestino com base nas fronteiras de 1967 como parte de um acordo de paz mais amplo com Israel; contanto que os negociadores israelenses aceitassem o direito de retorno dos milhões de refugiados palestinos e o estabelecimento de uma capital para o Estado palestino em Jerusalém Oriental. […] O Sr. Meshaal disse que o Hamas não seria um obstáculo para a paz. ‘Nós, juntamente com outras facções palestinas, em consenso, acordamos em aceitar um Estado palestino nas fronteiras de 1967’, disse Meshaal. ‘Este é o programa nacional. Este é o nosso programa. Esta é uma posição que defendemos e respeitamos.’” (Tradução Livre)

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O Hamas, entretanto, não é um partido inocente neste conflito. Tendo sido negado os frutos da sua vitória eleitoral e confrontado por adversários sem escrúpulos, o Hamas recorreu à arma dos oprimidos, dos desesperados: o terror. Além disso, apesar de toda a morte e destruição que Israel infligiu sobre o Hamas, o Hamas mantive a sua resistência e continuou disparando seus foguetes. Simplesmente não há solução militar para o conflito entre os dois grupos. O problema com o conceito de segurança de Israel é que ele nega até mesmo a segurança mais elementar para a comunidade Palestina. A única maneira de Israel alcançar alguma segurança não é através da força bruta, mas através do diálogo com o Hamas, que tem declarado repetidamente a sua vontade de negociar um cessar-fogo de longo prazo (de 10, 20 ou até mesmo 30 anos) com o Estado israelense com base nas fronteiras pré-1967. Israel rejeitou essa oferta e continua rejeitando-a pela mesma razão que rejeitou o plano de paz da Liga Árabe de 2002: tais ofertas envolvem concessões.

Na presente guerra, Israel acusou o Hamas de seqüestrar e assassinar três colonos perto de Hebron sem produzir uma prova sequer. Quatro semanas e 1000 vidas depois (de ambos os lados), Israel ainda não produziu qualquer prova demonstrando o envolvimento do Hamas naqueles trágicos assassinatos. Durante os dez dias subseqüentes aos assassinatos, Israel realizou a Operação “Brother’s Keeper” na Cisjordânia, prendendo cerca de 800 palestinos sem mandatos judicias, acusações formais ou prospectos de julgamento, matando nove civis e invadindo cerca de 1.300 edifícios (residenciais, comerciais e públicos). Foram essas provocações israelenses que precipitaram os disparos de foguetes do Hamas.

Israel é a décima-primeira potência militar do mundo – a mais forte, de longe, no Oriente Médio – e uma potência nuclear que não ratificou os acordos de não-proliferação nuclear da ONU. Com o uso de drones, F-16s e um arsenal de tecnologia e armamento moderno, Israel tem plena capacidade de evitar as mortes em massa de civis. Mas Israel já matou ao menos 800 palestinos; demoliu 3.175 casas (ao menos uma dúzia com famílias dentro); destruiu cinco hospitais e seis clínicas; parcialmente danificou sessenta e quatro mesquitas e duas igrejas; parcialmente destruiu oito ministérios; e deixou 4.620 feridos nos últimos vinte e tantos dias. E o ataque continua.

A ONU estima que mais de 74% dos mortos são civis. Isso era de se esperar em uma população de 1,8 milhões onde o número de membros do Hamas é de aproximadamente 15.000. Os grandes meios de comunicação israelenses, no entanto, insistem em dizer que estes palestinos queriam morrer, encenaram suas próprias mortes, ou foram vítimas trágicas do Hamas; o poder militar Israelense está culpando as vítimas por suas próprias mortes, acusando-as de desvalorizar a vida humana e atribuindo esse desrespeito a uma dita “falência cultural”. Os dados, entretanto, indicam flagrantes violações de Direitos Humanos e infrações às normas basilares do Direito Humanitário Internacional por parte de Israel (lembremos que Israel tem status de Potência Ocupante, como definido pela IV Convenção de Genebra, e tem o dever legal de proteger a população civil ocupada).

Israel não conseguirá bombardear os palestinos à submissão e, certamente, não conseguirá bombardeá-los à paz. Quem sabe algum dia entenderão que é necessário dialogar com os palestinos, fazer concessões e terminar a ocupação militar que perdura há quase 50 anos para que exista algum prospecto de paz. Ou isso, ou terão que matar todos eles.